Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3066 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: Registros de gaveta em ferro fundido. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 23/07/2018 às 09:15 horas, fica adiado para 30/07/2018 às 09:15 horas. Edital disponível em 17/07/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo MARCELO CESAR DE SOUZA MARCELO CESAR DE SOUZA MARCO ANTONIO P. F. B. OLIVEIRA MARCO ANTONIO P. F. B. OLIVEIRA ROSANA HELENA PINTO SOUZA ROSANA HELENA PINTO SOUZA 10368405 10368405 10369304 10369304 10368967 10368967 TST TST AUST AUST AUST AUST IV IV IV IV II II D E C D H I IV IV IV IV II II E F D E I J 01/11/2012 01/11/2014 29/09/2012 29/09/2014 28/07/2012 28/07/2014 26 701868 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 24/05/2008 com vigência em 10/03/2003 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 20/03/2009 com vigência em 07/03/2008, conforme nota técnica nº. 464/2016; Masp 0376328-1, Dirce Mafalda Costa Gonçalves, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 28/03/2013 com vigência em 09/03/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 28/03/2013 com vigência em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1385795-8, SERGIO ALEXANDRE DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGEDO, para PENITENCIARIA JOSÉ EDSON CAVALIERI. MASP 1372866-2, SANIELE PATRICIA DA SILVA GONÇALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR, para PRESIDIO DE DIAMANTINA. MASP 1372186-5, SILVIA RODRIGUES CINTRA, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos novembro de 2011, designa para chefiar a Gerência de Fiscalização de Concessões na Diretoria de Fiscalização, Andre Luis Cairo de Azevedo, Masp: 1023886-3, ocupante do cargo de provimento em comissão, DAI - 26 ER1100050, de recrutamento amplo. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 26 ER1100052, constante da Lei Delegada nº182, de 21 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICADO A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo nº 00084/1990, renovação da Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Paracatu, localizada no município de Paracatu – MG. A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio SEPLAG nº 113/2018. Partes: SEPLAG e Universidade Federal de Viçosa - UFV. Objeto: propiciar aos alunos dos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágio na SEPLAG, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho, por meio da prática da teoria adquirida, desde que comprove que estes estão regularmente matriculados, com frequência efetiva e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 27 EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491000060/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR . Objeto: Aquisição de 1 (um) caminhão, equipado com carroceria, 0km, PBT legal mínimo de 6.800kg; combustível: diesel; potência mínima 150 cv, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, inclusive tapetes, estepe e mac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.22 Gilmar Guareschi/Fazenda Colorado e Outras - Culturas anuais excluindo Olericultura - Buritis /MG - PA/Nº 452420/2016 - AI/Nº 96423/2016 - Apresentação: Supram NOR. 5.23 Gilmar Guareschi/Fazenda Colorado e Outras - Culturas anuais excluindo Olericultura - Buritis /MG - PA/Nº 452405/2016 - AI/Nº 87076/2016 - Apresentação: Supram NOR 5.24 Carlos Alves da Costa/Fazenda Furados - Desmatar área de reserva legal sem autorização do órgão a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CHILTONN ANICETO DA SILVA, MASP 1140990-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100088, de recrutamento amplo