Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1742 art. 10 da Lei n.º 9.711/98, combinado com o art. 20, §§5º e 6º, da Lei n.º 8.880/94) e INPC (04/2006 a 06/2009, conforme o art. 31 da Lei nº 10.741/03, combinado com a Lei n.º 11.430/06, precedida da MP nº 316, de 11-08-2006, que acrescentou o art. 41-A à Lei n.º 8.213/91, e REsp. nº 1.103.122/PR)

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior obstáculo, pode ser aferida não só do depoimento da testemunha Rudson Geraldo Lima da Silva e dos interrogatórios dos acusados, com também do Laudo de Perícia de Local de Crime, de folhas 91/98. No que concerne a qualificadora do IV (concurso de duas ou mais pessoas) pode ela ser aferida dos interrogatórios dos acusados. Resta portanto provada a prática dos delitos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 668 Alega que tentou se comunicar as Rés, porém o seu contato não foi tratado com a devida urgência, pelo fato de que o tratamento requerido é a única possibilidade terapêutica para tentar elevar as chances de sobrevida dos nascituros. Aduz que a demora injustificada representa uma verdadeira negativa e mesmo que responde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1854 Geraldo. A Testemunha Protegida 2 disse que exerce a função de vigia próximo ao local dos fatos e já conhecia Geraldo, bem como Pirata, vítima desses autos. A vítima morava na pracinha e na sua área de serviço não praticou nenhum furto. De sua guarita consegue visualizar a praça. No dia dos fatos encontrava-se na s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 112438 125902 123549 115241 110522 123540 118361 113641 127164 103256 102918 101911 118896 122217 120286 106321 124252 122918 Insc 109073 105339 101240 127130 102687 109299 122450 117034 124089 107015 109479 116485 100240 126098 106011 105319 113017 104911 128119 109617 103153 113470 120376 110294 123851 103772 120638 107611 112276 101840 100295 116828 110746 107010 111272 100389 106264 102751 105840 103950 122288 Insc 124137 123597 100472 102468 101390 117038

Poder Executivo ● 15/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DE Nº 2630 de 14.04.2015 – Considerando o Parecer Jurídico, RESOLVE: DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado: PROCESSO Nº 2015.027615 NOME MARIA JOSEANE DE LIMA MATRÍCULA 2005-2 DATA DO DESPACHO 07/04/2015 RETROATIVO 01/12/2014 DATA DO DESPACHO 07/04/2015 RETROATIVO 14/02/2015 PORTARIA DE Nº 2631 de 14.04.2015 - Considerando o Parecer Jurídico, RESOLVE: DEFERIR o