Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 3073 décimo terceiro salário proporcional (10/12), aviso prévio indenizado art. 5o, incisos V e X da Constituição Federal; art. 5o da Declaração de 45 dias, férias proporcionais mais um terço (10/12), décimo Universal dos Direitos Humanos; arts. 5o, 10 e 11 da Convenção terceiro e férias sobre aviso-prévio indenizado. Americana sobre Direitos Humanos (Pact

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outras provas para o feito. Cite-se o INSS. Intimem-se as partes. 5008992-38.2021.4.03.6100 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301201739 AUTOR: CHRISTIAN SANTOS DE OLIVEIRA (SP135612 - CARLA PATRICIO RAGAZZO SALLES GATO) RÉU: MUNICIPIO DE SAO PAULO UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) ESTADO DE SAO PAULO Vistos, em decisão. Trata-se de ação proposta por CHRISTIAN SANTOS DE OLIVEIRA, representado por Karolaine Maria de Oliveira e André Luis dos Santos, em face da União

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13462 adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, Com razão. equidade e segurança, capaz de gerar uma vida digna. É Primeiramente, diante da dificuldade de conceituar o dano moral necessário buscar o desenvolvimento nacional e incentivar o que, em verdade, "... é todo sofrimento humano que não é causado empreendedorismo, sem dúvidas, tanto ass

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliento que o link para acesso e o manual para participação em audiências por videoconferência desta 10ª Vara-Gabinete JEF/SP serão encaminhados, oportunamente, por e-mail. Devendo as partes e de todos os participantes da audiência lerem o manual com antecedência, e seguirem todos os passos indicados para a participação no ato. É dever dos advogados e defensores darem plena ciência e auxílio aos seus clientes, assistidos e testemunhas arroladas a respeito do guia passo a passo que

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0081438-06.2021.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301284942 AUTOR: TEONIA COELHO DA SILVA (SP368548 - CLAUDIA APARECIDA CUSTODIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 5008992-38.2021.4.03.6100 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301276384 AUTOR: CHRISTIAN SANTOS DE OLIVEIRA (SP135612 - CARLA PATRICIO RAGAZZO SALLES GATO) RÉU: MUNICIPIO DE SAO PAULO UNIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta por CHRISTIAN SANTOS DE OLIVEIRA, representado por Karolaine Maria de Oliveira e André Luis dos Santos, em face da União Federal (AGU), Estado de São Paulo e Município de São Paulo, em qual requer, inclusive em sede de tutela antecipada, sejam as rés compelidas a adotar providências necessárias para fornecer imediatamente o transporte e deslocamento para uma imediata internação, CIRURGIA indicada e tratamento médico em Hospital de referência cadastrado jun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 588 caso em tela, se está discutindo tanto a posse quanto a guarda pelos pais. Apesar disso, há, aqui, que se destacar a fundamental importância do convívio das crianças com ambos os genitores, sendo comprovado cientificamente que essa relação contribui para o desenvolvimento saudável dos menores. Assim, os cuidados e c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 542 da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.”Tal entendimento segue o parecer do respeitado jurista ARAKEN DE ASSIS, o qual escolia em sua recente obra sobre o Novo Código de Processo Civil que “o contato pessoal das partes com o órgão judiciário, cuja participação nas atividades tendentes a reconci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 218 aos arbitramento judicial. Isso porque, primeiro, o código prioriza como regra a guarda compartilhada. Segundo por notar, da leitura atenta do caderno processual, que a princípio ambos os genitores possuem as condições mínimas necessárias para exercer os cuidados sobre o filho, e, em regra, possuírem uma convivência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 561 assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: LUIZ ALO JUNIOR (OAB 214569/SP) Processo 1098524-79.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Adriana Bastos de Sobral - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cuida-se de Ação de Ob