Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 578 da progressão de regime. Sustenta que requerida a progressão ao regime semiaberto há mais de 180 dias, até a presente data o pedido não foi apreciado pela autoridade impetrada. No entanto, as circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 749 por mandado, a requerente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: THAIS MARTINS LOPES MACHADO (OAB 293641/SP), ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ (OAB 364980/SP) Processo 1001010-31.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 296 a detração penal em razão da ausência de informações suficientes, porém o tema deve ser analisado em execução da pena. Oportunamente, com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações necessárias aos institutos de identificação criminal, ao cartório distribuidor local e ao Tribunal Regional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 200 Souza Júnior e Mateus Henrique de Jesus Oliveira, expedindo-se para tanto mandado de condução coercitiva. Intimem-se os demais adolescentes e representantes legais, bem como as testemunhas arroladas. Int. e ciência ao MP. - ADV: JOSE MARCIO BASILE (OAB 32625/SP), GERSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 69755/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3349 prejuízo, a fim de conferir celeridade, desde logo DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para a data de 23 de agosto de 2018, às 14h00min, oportunidade em que será realizada a oitiva da vítimas e da testemunha arroladas na denúncia (fls. 258) e, ao final, o interrogatório dos acusados, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 RECLAMANTE : A.P.R.P. RECLAMADO : E.A.P. VARA: CEJUSC ( PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1001319-42.2022.8.26.0025 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.S.G. ADVOGADO : 197798/SP - Gerardo Vani Junior REQDO : J.V.G. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001320-27.2022.8.26.0025 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 227 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO VIEIRA MURAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO ROLIM ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2018 Processo 0000221-88.2012.8.26.0025 (025.01.2012.000221) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 371 FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 247274/SP), MARTHA NEGRO DE CARVALHO (OAB 334655/SP) Processo 0002016-27.2015.8.26.0025 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Isaque Clarindo da Silva - - Jonas Nunes Larozi - - Marcos Vinícius da Silva - - Alexandre Dias Siqueira - Certifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 180 nestes autos.Ocorre que o delito praticado é grave, com regime inicial fechado fixado para o início da pena.Assim, se mostra necessária a decretação de sua custódia cautelar, também nestes autos, por força de sentença condenatória recorrível.Expeçase mandado de prisão e recomende-se. P.R.I.C. - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 371 FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 247274/SP), MARTHA NEGRO DE CARVALHO (OAB 334655/SP) Processo 0002016-27.2015.8.26.0025 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Isaque Clarindo da Silva - - Jonas Nunes Larozi - - Marcos Vinícius da Silva - - Alexandre Dias Siqueira - Certifiq