Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 257 Processo 0002797-69.2003.8.26.0025 (025.01.2003.002797) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Carla Scapulatiello Me - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguardese nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 361 contexto, merece ser registrado que a prisão também tem o condão de interromper as atividades criminosas que, eventualmente, poderiam ser praticadas, caso os representados não fossem mantidos em cárcere, haja vista a reiteração criminosa. Nesse sentido é a jurisprudência do STJ: “PROCESSUAL PENAL. HAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 316 Processo 0000633-04.2021.8.26.0025 (processo principal 1000027-95.2017.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aristeu Sales - Vistos. Expeça-se alvará para levantamento do valor constante de fls. 51. Cientifique o D. Patrono de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 272 PROCESSO :0000406-34.2013.8.26.0691 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Alessandra de Jesus Sebastião ADVOGADO : 197798/SP - Gerardo Vani Junior REQDO : SEBASTIÃO DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BURI EM 10/04/2013 PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 171 pena de revelia. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP) Processo 0000801-11.2018.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antonio Marcos de Barros - Vistas ao procurador do réu para apresentar a defesa preliminar no prazo legal. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 569 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO ROLIM ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2018 Processo 0000282-56.2006.8.26.0025 (025.01.2006.000282) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Paulo Sid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 228 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2022 Processo 0008776-97.2012.8.26.0024 (024.01.2012.008776) - Execução Fiscal - Municipais - Luiz Carlos dos Santos Vistos. Manifeste-se a exequente, nos termos da decisão de fls. 107. In

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 610 Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do desvencilhar, o vínculo de emprego há de ser reconhecido, Regimento Interno do TRT-3ª Região. deferindo-se ao reclamante as parcelas consectárias. BELO HORIZONTE/MG, 12 de dezembro de 2022. DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AMAURI HONORIO - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Processo Nº RORSum-0010879-35.2022.5.03.0148 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Adriana Goulart de Sena Orsini Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE JOAO BOSCO MATOSO ADVOGADO ANA PAULA BARCELOS(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 259 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA GASPAR TUNALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANI MADALENA DE LIMA ZACARIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0895/2019 Processo 1500333-36.2019.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARÇAL CRISTIAN VIEIRA - Visto