Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009538-72.2020.4.03.6183 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ELAINE CRISTINA GUERREIRO Advogados do(a) IMPETRANTE: GEISLA LUARA SIMONATO - SP306479, PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI - SP256596, THAIS PEREIRA SALLES - SP447457 IMPETRADO: GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Trata-se de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5022520-76.2020.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OTENILSON PEREIRA DAMASCENO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENEDNCIA REGIONAL - SR SUDESTE I - CEAB/RD/SRI D ECIS ÃO Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por OTENILSON PEREI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001702-48.2020.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCOS MONTOVANI CARDOZO Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO - SP218407 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA LESTE DO INSS EM SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos em decisão. Diante da informação ID 29347556, não vislumbro a hipótese de prevenção entre o presente feito e os processos apontados na cer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Id retro: Indefiro o pedido de produção de prova pericial contábil, por entender desnecessária ao deslinde da ação. 2. Venham os autos conclusos para sentença. Int. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003561-57.2020.4.03.6100 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: SANDRA CRISTINA VIEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002337-27.2020.4.03.6119 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: SONIA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS DA ROSA LIMA - SP204219 IMPETRADO: GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENEDNCIA REGIONAL - SR SUDESTE I CEAB/RD/SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO SONIA MARIA DOS SANTOS, devidamente qualificado (a), impetrou o presente mandado de seguran

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I - CEAB/DJ/SR I D E S PA C H O Id n. 40175590: Dê-se ciência a impetrante. Após, se em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal – 3ª Região, por força do duplo grau obrigatório de jurisdição. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004179-71.2016.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 11 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019492-03.2020.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TREMPS ARTEFATOS DE ARAME LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:ALBINO PEREIRA DE MATTOS FILHO - SP290045 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Altero a conclusão para decisão e converto o julgamento em diligência. Manifeste-se a impet

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000788-81.2020.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOAO SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA - SP306764 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Cumpra o autor integralmente a determinação sob ID 27820918, no prazo de 10 (dez) dias. Após, cumpra-se a parte final da referida decisão e cite-se o INSS. Sobrevindo a contestação, tornem os autos conclusos. Int. axu SãO PAULO, 14

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A r. sentença concedeu a segurança para determinar a análise do requerimento. O prazo estabelecido — de 45 (quarenta e cinco) — dias, é razoável. 4. Remessa oficial e apelação improvidas”. (TRF 3ª Região, 6ª Turma, ApReeNec - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - 5000610-46.2019.4.03.6126, Rel. Desembargador Federal FABIO PRIETO DE SOUZA, julgado em 16/12/2019, Intimação via sistema DATA: 20/12/2019). No caso em tela, o documento id nº 36515498, comprova que a impetrante inter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5012775-43.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: X-5 INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, JOSE CARLOS DOS SANTOS XAVIER Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ - SP301523 Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ - SP301523 DEC IS ÃO ID 37086864: Requerimento dos executados para que sejam levantadas as restrições de licenciamento e circulaç�