Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRA ANGELICA DE OLIVEIRA ASSUNCAO - SP209953 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I - CEAB/DJ/SR I DEC IS ÃO Vistos em decisão. Recebo a petição Id. 26927782 como emenda à inicial. Retifico, de ofício, o polo passivo da demanda, para que passe a integrá-lo o Gerente da Central Regional de Análise de Benefíci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. SÃO PAULO, 5 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015221-48.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CRISTINA DE ALMEIDA - SP343216 IMPETRADO: GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 - Intime(m)-se. São Paulo, 28 de outubro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017870-83.2020.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ANA RODRIGUES RAMOS Advogado do(a) IMPETRANTE:ALEF DOS SANTOS SANTANA - SP430002 IMPETRADO: GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENEDNCIA REGIONAL - SR SUDESTE I - CEAB/RD/SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Vistos, etc. Trata-se de mandado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002419-60.2020.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ELIETE PAULINO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE SANTANA BASSANI - SP322137 REU:AGENCIA INSS XAVIER DE TOLEDO D E S PA C H O 1. O ajuizamento de ação visando à concessão de benefício previdencíario imprescinde de demonstração de prévio requerimento administrativo para comprovação do interesse processual da parte autora. Não compete ao Poder Judiciário

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5021706-64.2020.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCO AURELIO TARGINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENEDNCIA REGIONAL - SR SUDESTE I - CEAB/RD/SRI DEC IS ÃO Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARCO AUR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tópico síntese do julgado: Nome:APARECIDA CARVALHO SIGNORELLI MARQUES CPF: 007.947.988-02 Benefício concedido: aposentadoria por tempo de contribuição. DIB: 26/04/2014 Períodos reconhecidos judicialmente: comum de 06/03/2002 a 20/06/2013. Renda Mensal Inicial (RMI): a ser calculada pela Autarquia. *Todas as referências a fls. dos autos remetem à visualização do arquivo no formato PDF, cronologia ‘Crescente’. SãO PAULO, 13 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000537-63.2020.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: VALTER SUTER Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I CEAB/DJ/SR I D E S PA C H O Verifico que até a presente data não houve informação da autoridade coatora

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR AFASTADA. SATISFAÇÃO DO DIREITO DO IMPETRANTE POR MEIO DE ORDEM JUDICIAL DE CARÁTER LIMINAR. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. PRAZO. LEI Nº 9.784/99. 30 DIAS. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO DESPROVIDAS. 1. Não há que se falar em perda superveniente do interesse de agir do Impetrante, porquanto o atendimento ao pleito autoral junto ao INSS, se deu em cumprimento da ordem judicial de caráter liminar. Assim, conclui-se que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5017487-84.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: CLEUSA BENEDITA ALTAFINI, LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, RIVALDO APARECIDO RODRIGUES GONCALVES, OSMARINA APARECIDA DE MORAES Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524 Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524 Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524 Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524 IMPETRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. 2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal – 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC. Int. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000613-87.2020.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: JAMES FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO - SP20136