Caderno único ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2011 Diretor de Secretaria: Ivan Claudio Pereira Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 26542-9/09 - Investigacao de Paternidade Pos Morte - A: I.G.F.. Adv(s).: DF028151 - JOSE EUSTAQUIO MAGALHAES FIDELES. R: A.C.A.e.o.. Adv(s).: DF028493 - GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO. R: J.C.A.F.. Adv(s).: DF028493 - GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO. DESPACHO - Defiro a produção da prova pericial requerid

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. RECORRIDO CUSTOS LEGIS 5922 DISTRITO FEDERAL Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Coordenadoria da 3ª Turma; - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE PROCESSO n.º 0000545-58.2017.5.10.0006 - RECURSO

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. No caso, porém, observo que a Administração Pública identificou vício no critério de seleção para o curso de especialização, o que violaria o princípio da isonomia, motivando-se o seu cancelamento e o lançamento de um novo processo seletivo (Edital 011 de 12/06/2019), de modo que, ao menos por ora, não é possível concluir-se pela ilegalidade ou abusividade da conduta praticada pela parte ré. 5. Agravo desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as a

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 Vara: Exequente: Advogado: 2501 - PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS NR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DF028493 - GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.038938-4 ALEATORIA 08/04/2016 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 10467 - Despesas Condominiais

Caderno único ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de setembro de 2009 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2009 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 46134-0/09 - Queixa Crime - A: MARIA CRISTINA BONER LEO. Adv(s).: DF028493 - GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO. R: ANTONIO BRUNO DI GIOVANI BASSO. Adv(s).: D

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 SENTENÇA N. 0705358-66.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF0020221A - RICARDO HUMBERTO CEZE, DF0008622A - JOSE UMBERTO CEZE. R: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO. Adv(s).: DF28493 - GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasíli

Caderno único ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Aleatória CRUZ MACEDO CALMAC DF VEICULOS LTDA ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS e outro(s) MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO ANDRÉ PUPPIN MACEDO e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2012 01 1 027675-2 Aleatória FERNANDO HABIBE ESPOLIO DE JOSE

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS WENGERKIEWICZ APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000614 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036118-62.2015.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: DVS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ADVOGADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA ADVOGADO: RAQUEL HARUMI IWASE APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000615 APELAÇÃO CÍVEL Nº 50284

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO PROVIDO. - Não se verificam defeitos substanciais nas CDAs. - A dívida, regularmente inscrita, goza de presunção relativa de liquidez e certeza. - Não deve ser declarada a nulidade da CDA por eventuais falhas que não geram prejuízos para sua a defesa, sendo desnecessária a apresentação de memória discriminada dos créditos executados. - Agravo de Instrumento provido. SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRD

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCOS WENGERKIEWICZ APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000614 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036118-62.2015.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: DVS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ADVOGADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA ADVOGADO: RAQUEL HARUMI IWASE APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000615 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028493-40.2016.4.04.70