26 resultados encontrados para germano pereira lima - data: 09/08/2025
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1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)] Destinatário(s): Aut RICARDO SA DOS SANTOS Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. . Notificação Processo Nº RTOrd-0162300-72.1988.5.01.0034 1144 de certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgao Especial do E. TRT/RJ, no prazo de 30 dias, sob pena de exti
TRANSCRITO: "EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Finalidade: CITAÇÃO do executado MARCEL DA SILVA DIAS, inscrito no CPF sob o nº 028.197.359-83, na qualidade de responsável tributário, na forma disposta pelo artigo 135, III, do CTN, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor equivalente a R$ 35.943,47 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) na data da propositura da ação,
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 PROCESSO :0006473-28.2016.8.26.0297 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luzia Pereira dos Santos RECLAMADA : Telefonica Brasil S/A VARA:CEJUSC (PRÉ - PROCESSUAL) PROCESSO :1007835-48.2016.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES ADVOGADO : 106775/SP - Joao Luiz do S
ADVOGADO : DIRCEU ZANONI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinta a execução sem resolução de mérito CPC: art. 485, IV, c/c art. 771, parágrafo único, e também art. 925. Custas pela parte autora, dispensada a cobrança até o limite indicado no Provimento n. 17/2013 da Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região. Acerca dos honorários sucumbenciais, deixo de fixá-los tendo em vista que a extinção tem com
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2228 Processo 1004975-64.2022.8.26.0297 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fontes Comércio de Tintas Ltda Me - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as que
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2495 OAB. Expeça-se a competente certidão de honorários em seu favor após o trânsito em julgado desta. Intime-se o i. causídico de que a certidão ficará disponível nos autos digitais, devidamente assinada, para impressão. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. Jal
TJSP 04/03/2022 - Pág. 1089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1089 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007194-15.2020.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER EXNER; Foro
Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 73 - 27 EB00978/22 MARIA BETÂNIA DA SILVA TORRES PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 01/04/22 02/06/22 CARUARU EDUCAÇÃO BÁSICA EB00737/22 MARIA REGINA ASSIS DE SOUZA PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/04/22 28/02/23 TAMANDARE EDUCAÇÃO BÁSICA EB00913/22 MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LIMA DE SEIXAS MAIA PROFESSOR DE BIOLOGIA 01/04/22 28/02/23 RECIFE EDUCAÇÃO BÁSICA JA00035/22
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1021 197755/SP) Processo 1006689-69.2016.8.26.0297 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos.Cite-se o (a) executado (a), com as prerrogativas do artigo 212 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das cominações legais e honorários