Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 350 arroladas, desistindo o autor do depoimento pessoal dos réus, juntadas as transcrições (fls. 86/116). Renovada, em audiência, a possibilidade de conciliação após a produção da prova oral, requereram as partes prazo para apresentação de petição conjunta formalizando possível acordo, noticiado, entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 317 empresa requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito apurado. P. R. I. “Preparo para Recurso de Apelação - Valor do Preparo sem correção: R$ 124,40 - Porte de Remessa: RR$ 25,00 (01 Volume) - Total:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1431 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 0013861-65.2011.8.26.0132 (132.01.2011.013861) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Município de Catanduva - Nota do Cartório: Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 221 assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, será expedida carta de adjudicação para retirada em Cartório, no prazo de 10 dias. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: JOAO HELVECIO CONCION GARCIA (OAB 80998/SP) Processo 0003557-30.2013.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 1618 - Crédito, Financiamento e Investimento - Antonio Emilio Macedo - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, para a busca e apreensão do bem, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 com a redação da Lei 10.931/04 de 02.08.2004. Cite-se o réu para pagar a dívida que provocou a mora (Incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 317 com a nova redação dada pela Lei n. 10.931 de 02 de agosto de 2.004. O réu arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e extrajudiciais, mais honorários advocatícios do procurador do autor, que arbitro em 10% sobre o valor dado à causa. Publique-se, registre-se e intimem-se. (VALOR DO PREPARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 361 ter melhores condições de os formar. Na instrução processual foram realizadas avaliações social e psicológica, fls. 46 e 50. Na pena do doutor José Carlos Monteiro, oficiou no feito o Ministério Público e, a final, opinou pela procedência parcial do pedido, conforme fl. 61. Autos conclusos em 30/junho/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 311 em essência, que não pode ser responsabilizado, porquanto não atuou com culpa. Sustenta que o autor não sofreu danos morais. Houve réplica. O feito foi saneado. O Ministério Público emitiu parecer. É o relatório. DECIDO. A ação é parcialmente procedente. Observo, inicialmente, que autor e réu enquadr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 426 configurada a existência de erros e omissões que justificam as alterações pretendidas. Com efeito, conclui-se do teor dos documentos e respectivas traduções acostados às fls. 10/13 e fls. 37/42 que houve, de fato, erro na grafia e omissões de nomes, sobrenomes, naturalidade, data de nascimento e idade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 300 acometem grande parte da população brasileira, como um todo. Deve ser anotado, por oportuno, que obrigação alimentícia é dívida de natureza prioritária e tanto é assim que a Carta Política e as leis prevêem prisão no caso de sua inadimplência. Ademais, não é justo o devedor ficar inerte, em situ