Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 450 ADV: JORGE NORONHA JUNIOR (OAB 309822/SP) Processo 0916944-24.2012.8.26.0037 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. G. M. - A. M. N. - Vistos. 1.Concedo os benefícios da assistência judiciária. 2.Cite-se e intime-se, por mandado. Caso reste certificado que o interditando não dispõe de condições para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 259 TURMA CÍVEL, Relatora Desa. GISLENE PINHEIRO, 06.02.2006). “BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO E MÚTUOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. A capitalização de juros deve respeitar o disposto no artigo 4º da Lei de Usura, não se aplicando o disposto no artigo 5º da Medida Provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 371 Processo 1011580-11.2014.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.A.P. - L.S. - VISTOS. MARCIO HENRIQUE ALVES PEDROSO ajuizou ação revisional de alimentos em face de sua filha LAUANY DA SILVA, esta representada por sua genitora, Gláucia da Silva, tendo em vista que se encontra dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 303 (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 0001257-32.2012.8.26.0037 (00130/2012) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil Jose Souza Loyola - Centrovias - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rogerio Bellentani Zavarize Tópico Final da Sentença: Diante do exposto, jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 354 TORRES (OAB 293134/SP) Processo 0912845-11.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. de S. V. - V. R. V. - Vistos. 1.Concedo ao exequente os benefícios da assistência judiciária. 2.Traslade-se para os autos, cópia integral da sentença proferida nos autos da ação de Alimentos, proc.185

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 222 José Paulo Martins e Sebastião Martins Teixeira Neto em face de Fábio Alves, Cristiane Jôas Silveira, Rejane Jôas Silveira Alves e Juliane Jôas Silveira Araújo. Outrossim, EXCLUO DA LIDE o Espólio de Reinor Alves Silveira, com fundamento no art. 267, inc. IV, do Código de Processo Civil. Em razão da suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 365 PROC. 1408/2011 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - COMPER TRATORES LTDA X CLAUDIO FERNANDO MARCATTO - Vistos. Intime-se o requerente por via postal e o seu procurador pela imprensa a dar andamento ao feito(comprovar distribuição da carta precatória), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - DRS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 324 nos órgãos de proteção ao crédito. A empresa ré foi citada e contestou a ação a fls. 40/48 aduzindo: as partes celebraram um contrato de prestação de serviços de publicidade no dia 17.02.2011; o contrato foi celebrado espontaneamente pela autora e assinado pela funcionária Suzi Rodrigues; o documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 361 dos autos ao encaminhem-se os autos Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (11ª à 24ª Câmaras - Complexo Judiciário Ipiranga - sala 44), com as formalidades legais. Intime-se. - DRS. GERSON BERTONI CAMARGO (OAB 98.013), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152.146) PROC. 0369/2010 - PROCEDIMENTO ORDIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 443 - F.A.S. - Vistos. Regularmente citado às fls. 22/23, o devedor não pagou, não comprovou a quitação do débito, tampouco apresentou justificativa, fl. 24. Manifestou-se a parte exequente pela prisão do executado, fl. 26, no que foi acompanhada pelo Ministério Público, fl. 31. Assim, com fundamento na