Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.637 PORTARIA Nº 1.114/2021-CCG, 12 DE JULHO DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/734112, R E S O L V E: nomear VIVIANY DE NAZARE DA SILVA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Públ

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

404  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº0640/2022-20.12.2022 O presidente da EMATER-PA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0708/2021, que Colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, o Auxiliar de Administração GILVAN BATISTA DE SOUZA - Matrícula nº 3176720/1, Sem Ônus para a EMATER-PARÁ, a contar de

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 PORTARIA Nº 00145/2022 - GAB/SEMAS 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Objetivo: Proceder vistoria técnica de prévia nos PMFS/POA da fazenda pinho e fazenda florestinha. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Prainha/PA, Aveiro/Pa (Via Santarém) Período: 14/02 a 19/02/2022 – 05 e ½ diárias. Servidores: - 57227619/4 - LUCIANE LARANJEIRA DO NASCIMENTO - (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente) - 57194220/2 - JARDEL MARINHO

Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.124  51 Quinta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2022 ERRATA . ERRATA DE CONTRATO Nº do Contrato: 063/2022-SEMAS/PA Data da Publicação: DOE 35.122 de 21/09/2022 Nº da Publicação: 855436 Onde se lê: “Vigência: 16/09/2022 a 17/09/2023” Leia-se: “Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023” Protocolo: 855880 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.747  33 Terça-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2021 . . . . DIÁRIA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 1913/2021 - GAB/SEMAS 25 DE OUTUBRO DE 2021. Objetivo: : Realizar vistoria técnica na área dos imóveis a serem licenciados com a finalidade de dirimir dúvidas de sobreposição do CAR e dos locais a serem desenvolvidas as atividades. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Dest

Diário Oficial ● 25/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . PORTARIA . REMOÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 02680/2022-SAGAT/SEMAS, DE 21.10.2022 I – REMOVER, A PEDIDO, da servidora ERICA MONTEIRO AZEVEDO, matrícula n° 51856011/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, para Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental - DIORED, a

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 ITEM 02 – Bolinha antiestress Valor unitário: R$ 5,73 / QTD: 1.300 Valor Total: 7.449,00 Empresa: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA/ CNPJ: 40.223.106/0001-79 ITEM 03 – Mouse pad Valor unitário: R$ 12,28 / QTD: 1.300 Valor Total: 15.964,00 ITEM 06 – Apoio de punho para teclado Valor unitário: R$ 29,19 / QTD: 1.300 Valor Total: 37.947,00 Empresa: IDESAN COMERCIAL LTDA/ CNPJ: 51.260.859/0001-70 ITEM 04 – Suporte tipo lombar anatômico Valor unitário: R$ 60,00

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.694  153 Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Data da remoção: 01/09/2021 HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 702287 PORTARIA Nº 1531/2021-SAGAT/GAB/SEMAS O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto s/nº de 19 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 34.497, de 19 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 233/2021-GAB/S

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 798918/2021 e o teor do Memorando n° 99/2021 GTDA-SEMAS; RESOLVE: I – SUBSTITUIR, na PORTARIA Nº 1203/2021-GAB/SEMAS de 30/07/2021, publicado no DOE nº 34.671 do dia 16/08/2021, o servidor THULIO TAVARES FERREIRA, Matrícula nº 5938500/2, ocupante do cargo de Gerente, pelo servidor LUIS ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO, Matrícula: 5953077/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo. Belém, 19 de agosto de 20

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

174  diário oficial Nº 34.751 CONSIDERANDO-SE os termos do Memo. nº. 009/2021-CPAD, de 19/10/2021, no qual o Colegiado informa, em suma, que embora tenha envidado esforços para esclarecer os fatos, ainda necessita executar outros procedimentos imprescindíveis para o deslinde do caso. RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA Nº. 1222/2021-GAB/CORR