IOEPA 22/09/2022 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.124 51
Quinta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2022
ERRATA
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ERRATA DE CONTRATO
Nº do Contrato: 063/2022-SEMAS/PA
Data da Publicação: DOE 35.122 de 21/09/2022
Nº da Publicação: 855436
Onde se lê: “Vigência: 16/09/2022 a 17/09/2023”
Leia-se: “Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023”
Protocolo: 855880
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.921.783/0001-68, e a
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL ABGE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.361.997/0001-18.
DO OBJETO: Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE
ENGENHARIA E AMBIENTAL - ABGE no que tange à inscrição e participação
de 03 (três) Servidores desta Semas/PA no “17º Congresso Brasileiro de
Geologia de Engenharia Ambiental” que ocorrerá no período de 24 a 27
setembro de 2022 na cidade de Belo Horizonte/MG.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput c/c art.13, inciso VI
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações,
a inexiGIbilidade DE LICITAÇÃO, referente ao Processo nº 2022/840467 de
01 de julho de 2022, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278887 – CAPACITAÇÃO DE
AGENTES PÚBLICOS; FONTE: 0116 – FEMA; ELEMENTO: 339039 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; PLANO INTERNO: 4120008887C; AÇÃO: 183711
ORDENADOR(A) RESPONSÁVEL: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS, Diretora de
Gestão Administrativa e Financeira.
FORO: Belém – Estado do Pará.
BELÉM/PA, 21 de setembro de 2022.
LILIA MÁRCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 855771
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2022 para contratação
de Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).
Belém/PA, 21 de setembro de 2022.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 855774
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2256/2022 - GAB/SEMAS 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo:Realizar Vistoria Técnica nos empreendimentos para atividade de
comércio para Recebimento de Guias Florestais, Atualização cadastral e
Cadastro Novo de CEPROF.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Marabá e Pacajá/PA
Período: 26/09 a 01/10/2022 – 05 e ½ diárias.
Servidores:
- 5955055/1 - DENILSON FREITAS ALMEIDA (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
- 5963674/1 - ELLEN GLEYCE DA SILVA LIMA MALTAROLO (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
- 57175253/1- WELLINGTON PRESTES LIMA NASCIMENTO (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 853972
PORTARIA Nº 2121/2022 - GAB/SEMAS 09 DE SETEMBRO de 2022.
Objetivo: Subsidiar emissão de pareceres e notas técnicas de processos de licenciamento ambiental e manutenção de licenças dos empreendimentos citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém e Itaituba/PA
Período: 26/09 a 30/09/2022 – 04 e ½ diárias.
Servidores:
-5955028/1- ANA CAROLINA SANTA ROSA DE SOUSA (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
-5963607/1- ANDREW WALLACE PALHETA VARELA (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
-5141818/1 - CASSILDA DO SOCORRO DIAS DE MORAES(Engenheiro Químico)
-5963826/1 - LETÍCIA DOS SANTOS COSTA (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 850683
PORTARIA Nº 2133/2022 - GAB/SEMAS 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Realizar a Ação De Vistoria De Segurança De Barragens.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Parauapebas e Canaã dos Carajás/PA
Período: 26/09 à 30/09/2022 –04 e ½ diárias.
Servidores:
–55589551/ 2 - RODOLFO GADELHA DE SOUSA –
(Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
–57214834/ 1 - SANDRO FORO TRINDADE (Assistente De Infra-Estrutura)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 851262
PORTARIA Nº 2135/2022 - GAB/SEMAS 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Visita técnica nas dependências do empreendimento minerário e
reunião com a equipe técnica Alcoa World Alumina Brasil LTDA.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Juruti/PA-Santarém/PA
Período: 26/09 à 30/09/2022 –04 e ½ diárias.
Servidores:
–54197163/ 3 - MARCELO AUGUSTO MORENO DA SILVA ALVES –(Diretor)
–5959659/ 2 - GERSON CARDOSO PAES - (Coordenador)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 851313
PORTARIA Nº 2207/2022 - GAB/SEMAS 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Objetivo: Capacitação técnica, instalação e configuração de estações meteorológicas que compõem a rede estadual de monitoramento meteorológico.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Redenção, Tailândia e Capanema/PA(Via Marabá)
Período: 25/09 a 08/10/2022 – 13 e ½ diárias.
Servidores:
- 57234142/1 - ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SOUSA - (TÉCNICO EM GESTÃO
DE MEIO AMBIENTE)
- 5903156/3 - DAVID NOGUEIRA DOS SANTOS - (GERENTE)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 852675
PORTARIA Nº 2219/2022 - GAB/SEMAS 14 DE SETEMBRO de 2022.
Objetivo: Capacitação técnica, instalação e configuração de estações meteorológicas que compõem a rede estadual de monitoramento meteorológico.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Barcarena, Capanema, Tailândia, Redenção/PA.(Via Marabá)
Período: 25/09 a 12/10/2022 – 17 e ½ diárias.
Servidor:
-5951705/1 - GLAYSON FRANCISCO BEZERRA DAS CHAGAS (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 852820
PORTARIA Nº 2232/2022 - GAB/SEMAS 14 DE SETEMBRO de 2022.
Objetivo: PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO NO PARÁ
“OPERAÇÃO OUTSIDERS II”.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Marabá/PA
Destino: São Félix Do Xingu/PA
Período: 28/08 a 10/09/2022 – 13 e ½ diárias.
Servidores:
-5940429 - ANTONIO MORORO JUNIOR - (DELEGADO DE POLICIA CIVIL)
-5940325 - JUSCELINO MEIRA TEIXEIRA JUNIOR – (ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL)
-57200175 - SILAS CHAVES APINAGÉS – (INVESTIGADOR DE POLICIA CIVIL)
-5421926 - JOSÉ SANTOS DE SOUZA – (INVESTIGADOR DE POLICIA CIVIL)
-5966458 - VANNIR WAGNER FERNANDES SOUSA – (DELEGADO DE POLICIA CIVIL)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 853431
PORTARIA Nº 1980/2022 - GAB/SEMAS 30 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica para realizar a segunda etapa de validação de Estudo de Coeficiente de Rendimento Volumétrico, para atividade
de produção de carvão vegetal do empreendimento CARVOPAR COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Ulianópolis/PA
Período: 26/09 a 30/09/2022 – 04 e ½ diárias.
Servidores:
- 5952149/1 - RICHARD PINHEIRO RODRIGUES(Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
- 5924986/2 - TANIA DOS SANTOS DA SILVA
(Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
- 57218879/5 - FABIO RIBEIRO FIEL (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 846190