Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6803 Intimado(s)/Citado(s): - ONIAS EZEQUIAS DE MEDEIROS FILHO PROCESSO: 0010036-45.2018.5.15.0126 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010009-96.2017.5.15.0126 AUTOR: GERSON CARLOS JUNIOR AUTOR: ONIAS EZEQUIAS DE MEDEIROS FILHO RÉU: ALPHA EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E EMBRASE EMPRESA BR

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 RÉU EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) ADVOGADO 7555 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for - EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGIL

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7027 PODER JUDICIÁRIO Processo: 0005000-18.2001.5.15.0126 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: SOLANGE APARECIDA LEITE RÉU: ODETE MARIA PEIXOTO DOS SANTOS RIBEIRO Fundamentação Processo: 0010036-45.2018.5.15.0126 AUTOR: GERSON CARLOS JUNIOR RÉU: EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e outros DESPACHO Considerando a Portaria GP-CR 11/2018, que suspendeu o S

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 92 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - EDUARDO GOMES BISPO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Fundamentação Número do Processo: 0010036-45.2018.5.15.0126 Órgão Especial Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Gabinet

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 9915 proferida nos autos. DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Pressupostos extrínsecos: INTIMAÇÃO O recurso interposto pelo reclamado MUNICIPIO DE CAMPINAS é Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4052b9b tempestivo. proferida nos autos. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. DECISÃO Em cumprimento ao det

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 6628 indicou o valor correspondente a cada pedido, em desrespeito ao art. 840, §1o, CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17. Em 29 de Janeiro de 2018. Assim, em consonância com o princípio da primazia da decisão de mérito (art. 4o, CPC/15 c/c art. 769, CLT), intime-se a parte Juiz(íza) do Trabalho Despacho Reclamante para que indique o valor correspondente a cada pedi

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Processo Nº ROT-0010036-45.2018.5.15.0126 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE GERSON CARLOS JUNIOR ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) RECORRIDO EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. ADVOGADO THIAGO BRESSANI PALMIERI(OA

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO 8713 DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) conforme acórdão (R$200,00) a cargo da parte ré, que deverão ser recolhidas em 10 dias. Fica a reclamada ciente de que deverá comprovar, no prazo de 30 Intimado(s)/Citado(s): - C.J.C. dias, após o pagamento da última parcela, os recolhimentos de imposto de renda e emolumentos, se o caso. Os recolhimentos previdenciários d

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8649 relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO A União (Fazenda Nacional) insurge-se contra a sentença de liquidação, requerendo a incidência da taxa SELIC sobre a contribuição previdenciária desde a época em que a remuneração deveria ter sido paga ao obreiro (competência da prestação de Processo Nº MSCiv-0011563-66.2020.5.15.0092 IMPETRANTE GERSON CARLOS JUNIOR ADVOGAD

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Cláudio Mascarenhas Brandão FABIANE PUHLMANN DR. LEO BITTENCOURT(OAB: 8861A/SC) DR. ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108-A/SC) FERNANDA BLAESE MANSILLA DR. ALEXANDRE PELLENS(OAB: 10377/SC) DR. EDGAR TAMASIA(OAB: 29697B/SC) CETIC-CENTRO ESTE