Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA(OAB: 31852-A/DF) DR. MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 40304-S/DF) DR. ROGERIO ROCHA(OAB: 32043A/DF) 1003 - MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - ME E OUTRO - SODECIA DA AMAZONIA LTDA. Processo Nº RR-0001205-27.2018.5.10.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES RECORRENTE(S) ELISABETH MARIA MUN

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas, 12 de março de 2021. 8650 Justiça Federal (art. 64, §§ 1º e 3º do CPC), por malote digital. Registre-se a baixa processual no sistema PJE, como de praxe. MARCELO CHAIM CHOHFI JUIZ DO TRABALHO Processo Nº MSCiv-0011563-66.2020.5.15.0092 IMPETRANTE GERSON CARLOS JUNIOR ADVOGADO BRUNO MARQUES BARBOSA BAGATIN(OAB: 405244/SP) IMPETRADO ESCOLA PAULISTA DE FORMACAO

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 10154 leading case RE 760931, que fixou no TEMA 246 a seguinte tese com repercussão geral: 'O inadimplemento dos encargos TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI trabalhistas dos empregados do contratado não transfere Desembargadora do Trabalho automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade Vice-Presidente Judicial pelo seu pagamento, seja em caráter solidár

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 4266 respeito da matéria tratada no recurso interposto: Regular a representação processual. 'INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. RECEPÇÃO PELA Desnecessário o preparo. CF/1988. A não concessão à trabalhadora do intervalo previsto no PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS art. 384 da CLT implica pagamento de horas extras Duração do Trabalho. correspondentes àquele período, n

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 16343 contrato de trabalho. Disse não ter recebido o salário referente ao mês de no

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho que não transcreve o trecho que consubstancia o prequestionamento da controvérsia; que apresente a transcrição dos trechos do acórdão regional no início do recurso de revista, de forma preliminar e totalmente dissociada das razões de reforma; que transcreve o inteiro teor do acórdão regional ou do capítulo impugnado, sem destaque do trecho que efetivamente consubstancia o preque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 PROCESSO :0002817-74.2018.8.26.0400 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leila dos Santos Torres RECLAMADO : José Carlos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002743-03.2018.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Thermas de Olimpia Resorts ADVOGADO : 396624/SP - Adr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 RECLAMADO : Tuti Resort Tuti Administração Hoteleira Scp Termas de Olimpia VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002674-68.2018.8.26.0400 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRA : B.G.T. ADVOGADO : 225177/SP - Anderson Ferreira Braga REQDA : I.G. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002667-76.2018.8.26.0400 CLASSE :PROCED

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 16342 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011332-73.2016.5.15.0126 Fundamentação AUTOR: MIRIAM RUDOI RÉU: VASCONCELLOS & NASCIMENTO PIZZARIA LTDA - ME SENTENÇA Processo: 0011557-30.2015.5.15.0126 Lançamento de sentença destinado unicamente para fins de AUTOR: APARECIDO RODRIGUES possibilitar o lançamento de solução e arquivamento dos autos. RÉU

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ROGERIO SOARES DA SILVA JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB: 221854/SP) MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) EATON LTDA ADELMO DA SILVA EMERENCIANO(OAB: 91916-D/SP) LUIZ GUSTAVO LEMOS FERNANDES(OAB: 272151/SP) ROGERIO SOARES DA SILVA JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB: 221854/SP) MARCIO ANTONIO DE OLIVE