Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2211 604.01.2001.009488-3/000000-000 - nº ordem 1028/2001 - Procedimento Ordinário - Seguro - MUNICIPIO DE HORTOLANDIA X INTERBRAZIL SEGURADORA S/A - Vistos. Com razão o executado. Com fundamento no art. 18 alínea a da Lei 6024/74, determino a suspensão desta execução. Deve à executada informar se a exeqü

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 503 Advogados: JOAO TEIXEIRA ALVES - OAB/SP nº.:79831; Processo nº.: 286.01.2012.011420-0/000000-000 - Controle nº.: 000779/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANSNILSON VIEIRA ALVES DA SILVA e outros - Fls.: 123 - Vistos, etc. Há prova da materialidade e indícios de autoria, já que conforme declarações p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 505 286.01.2012.000361-1/000000-000 - nº ordem 37/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ZULMIRA GEMIGNIANI PEDROSO X LUCIANA APARECIDA VIEIRA - Fls. 55 - Vistos. Homologo o acordo das partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2720 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. O regime semiaberto foi aplicado em consonância com o parágrafo 2º do artigo 33 do Código Penal. Justifico o regime aplicado em razão de se tratar de réu primário e de ter ele colaborado com a distribuição de justiça ao se apresentar espontaneamente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 552 JUIZ: TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 286.01.2003.010354-9/000000-000 - nº ordem 2297/2005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. X G. P. - apresentar o autor as cópias para formal de partilha - ADV RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ OAB/SP 146326 - ADV CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 450 CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS opôs os presentes embargos contra a decisão proferida por este Juízo às fls. 410/417. Alega o embargante, em apertada síntese, é contraditória já que condicionou o levantamento do valor depositado em juízo ao trânsito em julgado da decisão embargada. É o relatório. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 617 286.01.1999.008625-8/000000-000 - nº ordem 799/1999 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos LEONARDO SILVIANO DA ROSA X CAJURU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA E OUTROS - Fls. 409 - Fls. 408: Defiro. Depreque-se para o leilão dos bens penhorados. Int. - ADV VÂNIA APARECIDA BICUDO DENAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 636 286.01.2011.011591-5/000000-000 - nº ordem 1346/2011 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - MARIA APARECIDA MENDES DEMARTINE X IPS EMPREENDIMENTOS S/A - Fls. 59/60 - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 600 a requerente e o falecido até a data do óbito, nomeio Roseli Aparecida de Faria inventariante, independentemente de prestar compromisso. No prazo de vinte dias deverá trazer para os autos as primeiras declarações, observando-se que devem ser aplicadas à companheira as regras da sucessão previstas para a vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 646 X M. D. E. T. D. I. - Vistos. Deixo de apreciar a petição de fls. 205/207, uma vez que as medidas cabíveis estão sendo tomadas pelo Ministério Público. Fls. 175: ciência às partes. Recebo o recurso interposto às fls. 182/201, no seu efeito legal e mantendo a decisão recorrida, por seus próprios fundame