Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 604 apuração de haveres para acolhimento da pretensão posta em Juízo. Por outro lado, evidencia-se que foi trazida aos autos tão somente exigência da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP no que tange à necessidade de autorização judicial para encerramento da inscrição de empresário por fale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 405 declaro saneado o feito e defiro a produção de provas documentais e orais. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de maio de 2012, às 14:30 hs., devendo as testemunhas serem arroladas nos termos do art. 407, do Código de Processo Civil. Outrossim, fixo como ponto controvertido: a oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 707 S. - manifestar-se (Dra. Adriana Mancio) sobre o desarquivamento - ADV ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE OAB/SP 172456 286.01.2007.008680-2/000000-000 - nº ordem 1878/2007 - Separação Consensual - D. F. D. O. E OUTROS - manifestar-se o autor sobre o desarquivamento - ADV CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 550 286.01.2006.005186-1/000000-000 - nº ordem 2130/2006 - Separação (Ordinário) - S. S. F. X L. C. F. - Fls. 996: Vistos, Não há preliminares arquidas e não há nulidade a sanar ou irregularidade a suprir. Presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos processuais. Declaro, pois, o processo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 530 Constituição Federal, o qual passou a prever que “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, certo é que nenhuma condição é mais exigida aos consortes que desejam ver dissolvido o vínculo conjugal, de forma que, por qualquer ângulo que se analise a questão, impõe-se o acolhimento do pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 364 OAB/SP 47049 - ADV FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE OAB/SP 138200 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA OAB/SP 147035 - ADV DANIELE SILVA SANTOS OAB/SP 256517 286.01.2009.009135-7/000000-000 - nº ordem 1315/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA VICENCIA PEREIRA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 376 do codigo de processo civil. int. - Magistrado(a) - Advs: Elizabeth Policastro Heib (OAB: 86308/SP) - Marco Antonio Simoes Gouvea - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira - Marco Antonio Simoes Gouveia (OAB: 8765/SP) - RRea Nº 994.09.277357-2 (0691023.4/5-00) - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Gerson de Lima Sartori - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 291 286.01.2009.003518-3/000000-000 - nº ordem 999/2009 - Arrolamento - CLEIDINEI CAMARGO PIMENTEL MELLO X ZÉLIA MARIA PEREIRA PIMENTEL MELLO - Manifeste-se o autor sobre cota da FESP de fls. 53. - ADV FADIA MARIA WILSON ABE OAB/SP 149885 286.01.2009.004823-2/000000-000 - nº ordem 1344/2009 - Execução de Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 460 286.01.2009.003652-6/000000-000 - nº ordem 1107/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO SUMARIO - MÁRCIO LIMA SCHUCHTER X TIM CELULAR S A - Fls. 167 - Considero cumprida a obrigação estabelecida na sentença para todos os efeitos legais. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 474 mesmo diploma legal. Necessária, pois, a prisão preventiva no caso em tela para garantia da ordem pública, na medida em que há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. O delito é grave, daqueles cujo autor demonstra periculosidade exacerbada e conduta violadora das regras mais elemen