213 resultados encontrados para gerson jose cordeiro lima - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 16 Sem custas e sem honorários. Após as formalidades legais, arquive-se com baixa. P.I.C Salvador, 21 de julho de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0537886-31.2018.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdi�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 86 PROCESSO: 8033732-51.2019.8.05.0001 CLASSE : SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141) ASSUNTO : [Reconhecimento / Dissolução] Justiça gratuita. Cumpra-se a presente Carta Precatória, conforme requerido, COM BREVIDADE, devendo ser observada a data da audiência designada. Após, devolva-se ao M.M. Juízo de origem, com as nossas homenagens e cautelas de estilo, dando-se a devida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 14 3ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8043776-61.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: A. S. C. D. S. Advogado: Sheilla Leao Carneiro (OAB:BA59189) Executado: J. M. F. D. S. Advogado: Tainan Anjos Chagas (OAB:BA49313)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 40 Advogado: Carla Rejane Freitas Da Paixao (OAB:BA63849) Reu: Carlos De Jesus Dos Santos Advogado: Roberto Pires Mendonca (OAB:BA46463) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8133922-85.2020.8.05.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 16 4. Seja o executado advertido que o cumprimento da prisão civil não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincenda; 5. Coerção indireta mediante uso do protesto do pronunciamento judicial, nos termos dos arts. 517c/c 528, & 1º e & 3º do CPC e prisão civil; 6. Determino ao Cartório o imediato desentranhamento da petição ID. 167955741 juntada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4491 Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520) Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136) Terceiro Interessado: Neuma Maria Sousa Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441) Advogado: Raquel Costa Magalhaes Setubal (OAB:BA43854) Advogado: Gerson Jose Cordeiro Lima (OAB:BA22053) Advogado: Valeska Cidade Barros Da Ressurreicao (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1188 Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação, com fundamento no art. 34 da Lei nº 6.830/1980 e no art. 932, inciso III, do CPC/2015. Destaque-se que, nos termos do art. 1.021, §4º do CPC, eventual agravo interno declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, poderá haver condenação do agravante a pagar ao agravado mul
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1566 Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 8070816-18.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: ESTADO DA BAHIA CLARA THAINA FREITAS SANTOS Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: Salvador Ordem: 26 Processo: 0533096-09.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Parte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 228 Juíza de Direito Titular da 10ª Vara de Família/SSA/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8066686-53.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. A. S. R. Reu: I. C. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 257 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton, Juíza de Direito da respectiva Vara, fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, na MODALIDADE PRESENCIAL, junto ao CEJUSC-FAM, conforme dados abaixo: CEJUSC-FAMÍLIA UNIDADE: [CEJUSC PROCESSUAL] FAMÍLIA CONCILIAÇÃO SALA DA AUDIÊNCIA: CEJUSC-FAM - Rua do Tingui, s/n. Fórum d