CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 4152 Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520) Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136) Requerente: Alessandro Carvalho Telles Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520) Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136) Terceiro Interessado: Neuma Maria Sousa Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441) Advogado: Raquel Costa M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad. 1 / Página 140 7. Assim, não se afigura escorreita a pretensão em voga, notadamente quando o próprio escopo dos mecanismos em comento pressupõem a facilitação ao acesso de informações no desiderato de viabilizar o aprimoramento da prestação jurisdicional. 8. Desta forma, não se verifica, ao menos no presente estágio de cognição sumária não exauriente, vale fris

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 81 Órgão Julgador: 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LILIANE VINHAS SILVA DA COSTA Advogado(s): DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB:BA30410), JACOB DANIEL BRODER (OAB:BA39638), LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (OAB:BA39637), FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO (OAB:BA45606) REQUERIDO: RUBEM MENDES DA COSTA NETO Advogado(s): MARIA BERNADETH GONCALVES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 36 realização da matrícula, mas isso não significa que esta tenha que cursar, pois há o livre arbítrio de decidir sobre o curso que quer e sua futura profissão, não cabendo, em nenhuma hipótese, como justificativa para a exoneração do débito alimentar o fato de que a Exequente fora aprovada em Universidade pública e decidiu não cursar. Assim, há a necessida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad. 1 / Página 141 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8017433-65.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: GILENO COSTA FILHO Advogado(s): MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (OAB:BA2441-A), GERSON JOSE CORDEIRO LIMA (OAB:BA22053-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1139 Com efeito, trata-se de demanda em que se pede a liquidação de sentença coletiva e a sua execução, constituída nos termos do art. 491, II do Código de Processo Civil. Observa-se que a cumulação pretendida de pedidos autônomos não é possível em razão da diferença de ritos (ação de liquidação de título coletivo segue regras do procedimento comum e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 13 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8080572-85.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DANIELLE SOBRAL PORTO COSTA DE OLIVEIRA Advogado(s): MARIA LIVIA PORTO CARVALHO (OAB:BA38294) REU: IURI CARDOSO DE OLIVEIRA Advogado(s): MARIA BERNADETH G

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 772 Alega o(a) autor(a), em síntese, que o(a) interditando(a) ”... é portador de transtorno psicótico, necessitando de cuidados e proteção de familiares, segundo se extrai do atestado médico em anexo. Aduz ainda que “...O interditando tem 48 (quarenta e oito) anos de idade, é solteiro, e está sob os cuidados de sua irmã, a qual tem cumprido com a função de g

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0547938-28.2014.8.05.0001 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª VICE PRESIDÊNCIA RECORRENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ RAIMUNDO COSTA TELLES E OUTROS ADVOGADO(S): ERIMA RIBEIRO RAMOS (OAB:BA12136), BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1874 Advogado: Clevson Coutinho Silva (OAB:BA61108-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000460-30.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: NOELIA SANTANA DOS SANTOS e outros Advogado(s): PAMELA VALLINE DOS SANTOS SI