CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 100 Exemplificativo, nesse sentido, o decisum abaixo transcrito: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. [...] 2. Se o conteúdo normativo cont

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 419 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 154 Advogado: Patricia Alves Barbalho Santos (OAB:BA28543) Advogado: Carlos Roberto Aguiar De Pellegrini Freitas (OAB:BA11129) Interessado: Antonio Santana De Lima Terceiro Interessado: Carlos Da Silva Terceiro Interessado: Hamilton Gomes Terceiro Interessado: Maria Gonzaga Ribeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 103 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1589 AGRAVANTE: CARLOS LUIZ GALTIERI Advogado(s): MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO, MATHEUS FRANCA MARTINS, GERSON JOSE CORDEIRO LIMA, MOEMA PEIXOTO FERNANDES GONCALVES, JULIE REIS LAMEGO, THAIS OLIVEIRA ANDRADE AGRAVADO: L. P. G. e outros Advogado(s):ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DEFERIMENTO DE ALIMENTOS PR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8017800-86.2020.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente: REPRESENTANTE: FLAVIA RIELLA Requerido:REU: PERIVALDO DE JESUS ALMEIDA e outros (2) Vistos, etc.. Trata-se de embargos de declaração interpostos em face da decisão proferida no ID 124541767. Alega-se omissão ao fundamento de que “não foi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 32 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8043776-61.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: A. S. C. D. S. Advogado: Sheilla Leao Carneiro (OAB:BA59189) Executado: J. M. F. D. S. Advogado: Tainan Anjos Chagas (OAB:BA49313) Advogado: Moema

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1414 Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000143-87.2016.8.05.0268 Órgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Apelante: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS Apelado: MINERVINO DE SOUZA CARVALHO Advogado(s): FABIO OLIVEIRA DE SOUZA VOTO Não assiste razão ao Banco recorrente. Consta dos aut

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 83 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8119587-27.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LILIANE VINHAS SILVA DA COSTA Advogado(s): DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB:BA30410), JACOB DANIEL BRODER (OAB:BA39638), LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 82 2- No tocante à guarda dos menores EDUARDO VINHAS SILVA DA COSTA e MARIA FERNANDA VINHAS SILVA DA COSTA, DETERMINO que o regime seja o da guarda compartilhada, com a residência fixa dos menores com a requerente/genitora, sempre em território nacional, especificamente na cidade de Salvador/BA, atualmente na Rua das Dálias, nº. 42, Edifício Mansão das Dálias, a