CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 11 Advogado: Clevson Coutinho Silva (OAB:BA61108) Reu: D. W. H. D. S. Advogado: Pamela Valline Dos Santos Silva (OAB:BA53964) Reu: N. S. D. S. Advogado: Pamela Valline Dos Santos Silva (OAB:BA53964) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ____________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 221 Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA (OAB:BA7577-A), BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY (OAB:BA54148), MARCO ANTONIO ADRY RAMOS registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (OAB:BA48896-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Analisando-se os presentes autos, observa-se que o Agravo Interno de ID 34946390 foi protocoliza

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 193 DECISÃO 0574763-04.2017.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Andrea Chaves Beraldo Advogado: Juliana Barbara Jesus Da Silva (OAB:BA23468) Terceiro Interessado: L. B. C. Representado: Alfonso Jose Pazo Cerdeira Advogado: Valeska Cidade Barros Da Ressurreicao (OAB:BA45104) Advogado: Moema Peixoto Fer

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 449 Na hipótese sob julgamento, conquanto deferido prazo dilatado para apresentação de provas da arguida impossibilidade de arcar com as custas recursais, destacando a relatoria a necessidade de a parte acostar cópia da declaração de imposto de renda dos últimos dois anos, a agravante não apresentou documentação apta à comprovação do alegado. Com efeito,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 52 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0554414-43.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: B. M. F. D. B. Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Rodrigo Amorim Pereira Do Nascimento (OAB:BA49974) Advogado: Matheus Franca Marti

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 99 2ª Vice Presidência DECISÃO 0547938-28.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Neuma Maria Sousa Advogado: Liliane Maria Florencio Soares (OAB:BA29487-A) Advogado: Alice Monteiro Lopes Ferreira (OAB:BA49822) Advogado: Valeska Cidade Barros Da Ressurreicao (OAB:BA45104-A) Advogado: Monique Peixoto Fernandes Pinto (OAB:BA31

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 14 por conseguinte, a remessa dos autos ao Juízo da 8ª Vara de Família desta Comarca com as nossas homenagens, devendo o cartório observar as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 27 de setembro de 2022. Newcy Mary da Paixão Cunha Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1344 EMENTA:Processual Civil. Agravo de Instrumento em Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Indeferimento do pedido liminar de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, sob a alegação de não comprovação da impossibilidade de arcar com as custas processuais. Ausência de fundamentação e de prova contrária hábil a mante

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 769 Requereu a concessão do efeito suspensivo para obstar o prosseguimento da busca e apreensão n.º: 8000317-87.2020.8.05.0148 com a devida com a devida manutenção da posse do bem ao agravante, até o trânsito em julgado da ação revisional. Ao final, o provimento do recurso. Deixou de recolher o preparo em razão do pedido de concessão da justiça gratuita formula

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2410 Com efeito, a decisão agravada diz respeito ao deferimento do pedido de antecipação de tutela sendo perfeitamente impugnável pelo agravo de instrumento, nos termos do art. 1.015, incisos I do CPC. Os arts. 1019, I, e 995, parágrafo único, do CPC, informam a possibilidade de atribuição de efeito suspensivo ao recurso e antecipação da tutela recursal, quando