150 resultados encontrados para gerson jose lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 87 216472 - ADV FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 223062 248.01.2011.014940-2/000000-000 - nº ordem 2865/2011 - Divórcio (ordinário) - M. P. C. X S. E. C. L. - Fls. 47 - Vistos. MADALENA PRETO CARDOSO ajuizou ação de divórcio litigioso contra SEBASTIÃO ELBERT CAVALCANTE LINS, alegando, em resumo, que são c
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 42 não se fez acompanhar da respectiva guia de recolhimento da taxa de desarquivamento, providencie, a serventia, publicação direcionada ao advogado subscritor ou responsável indicado, para que, excetuada a hipótese de Assistência Judiciária, proceda ao recolhimento das respectivas custas ou a retirada da pet
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 129 às fls. 33. O Instituto réu, devidamente citado, apresentou contestação (fls. 36/56), argüindo, preliminarmente, prescrição qüinqüenal, decadência e inépcia da petição inicial. No mérito, sustenta, em apertada síntese, a legalidade do cálculo da renda mensal inicial debatida, uma vez que mencionad
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 97 Apresentados os quesitos suplementares e indicados os assistentes técnicos, bem como comprovado o depósito dos honorários periciais, oficie-se ao IMESC para realização da perícia ora determinada, devendo, a serventia, encaminhar junto com o ofício cópia deste despacho, pois contém os quesitos do Juízo
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 80 volume, na guia de recolhimento de tributos ao Tribunal de Justiça (FEDTJ) código 110-4) - ADV: ALBERTO HAROLDO ELIAS SOBRINHO (OAB 218852/SP), OTÁVIO ASTA PAGANO (OAB 214373/SP), PETRUCIO OMENA FERRO (OAB 55263/SP) Processo 0013393-78.2010.8.26.0248 (248.01.2010.013393) - Busca e Apreensão em Alienaçã
12 - Ano XCIX Ć NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenhar
34 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS BIMESTRE: MARÇO E ABRIL/2022 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE DO EXERCÍCIO Recursos de Gera
Recife, 21 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo servidor EDGAR CARLOS DA SILVA , Matrícula nº 434724-2, e-mail [email protected], telefone funcional (81) 3182-8353, Gestor de Telemática da Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR/PE, com as atribuições descritas no artigo 5º do Decreto Estadual nº42.907, de 13 de abril de 2016. III - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da sua publicação. Dê-se Ciênci
12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc