114 resultados encontrados para gerson jose lima cavalcanti - data: 08/08/2025
Página 12 de 12
Processos encontrados
12 - Ano XCIX Ć NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenhar
Recife, 21 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo servidor EDGAR CARLOS DA SILVA , Matrícula nº 434724-2, e-mail [email protected], telefone funcional (81) 3182-8353, Gestor de Telemática da Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR/PE, com as atribuições descritas no artigo 5º do Decreto Estadual nº42.907, de 13 de abril de 2016. III - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da sua publicação. Dê-se Ciênci
12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc