5 resultados encontrados para gerson trindade rocha junior - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2031 da menor, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (rendimentos brutos, isto é, remuneração total, incluindo-se horas extras, 13º salário, adicionais, prêmios e gratificações pagos a qualquer título e excluindo-se indenização de férias não gozadas, FGTS e respe
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1010 dano mora in re ipsa, no qual a lesão aos direitos da personalidade são presumidos, dispensando-se a produção de prova de sua ocorrência, razão pela qual deveria o autor fazer prova das alegações. Ainda, é certo que a inversão do ônus da prova estabelecida em favor do consumidor pelo CDC não o ise
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 918 Cancio Mendes dos Santos - - Rosangela Aparecida Cancio - - Rosemeire Aparecida Cancio de Freitas - Vistos. Manifestese a inventariante acerca do oficio recebido às fls. 208/209, no prazo de 15 dias. Providencie a zelosa serventia o cadastro e anotação da penhora no rosto dos presentes autos, em relação a
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1207 manter incólume o sistema geral e concretizá-lo em um caso particular, observando as peculiares, sem decisões desarrazoadas que respeitem o fim do direito, qual seja: justiça. Em sentido similar, destaco: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA, FUNDADA EM CONTRATO DE SEGURO, JUL