Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 3ª Juíza: Dra. FLAVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA Adv. Recorrente: 292358 Maria Luísa Fontenele de Paula Adv. Recorrido: 114904 Nei Calderon, Dr Marcelo de Oliveira Rocha, 113887 Recurso: 379/12 - Núm. Origem: 1092/11-JEC D Recorrente: Cassiano Soares de Jesus Recorrido: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 Juiz(a) de 1º Grau: Dr.(a) LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA Juíza Relatora: Dra. CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA 2ª Juíza: Dra. ERIKA DINIZ 3ª Juíza: Dra. FLAVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA Adv. Recorrido: OAB/RJ 125212 Patrícia Shima, OAB/RJ 110501 Marcelo Neumann Recurso: 376/12 - Núm. Origem: 276/11-JEC D Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 1145 Adv. Recorrido: 114904 Nei Calderon, Dr Marcelo de Oliveira Rocha, 113887 Recurso: 379/12 - Núm. Origem: 1092/11-JEC D Recorrente: Cassiano Soares de Jesus Recorrido: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda Juiz(a) de 1º Grau: Dr.(a) LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA Juíza Relatora: Dra. ERIKA DINIZ 2ª Juíza

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução limita-se a sobrestar o curso do processo executivo, o que não interfere na exigibilidade do crédito tributário. 9 . Conseqüentemente, não merece reforma o acórdão regional, máxime tendo em vista que a adesão ao Simples Nacional é uma faculdade concedida ao contribuinte, que pode anuir ou não às condições estabelecidas na lei, razão pela qual não há falar-se em coação perpetrada pelo Fisco. 10. Recurso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1976 Civil combinado com o art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional. Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e nos honorários advocatícios, ante o que dispõe a lei 9.099/95. O valor do preparo, na hipótese de recurso, é R$ 193,70. - ADV ADRIANA RIBAS SANTOS OAB/SP 298794 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 Requerido:MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:161.01.2011.016022 Nº ORDEM:01.01.2011/001191 CLASSE:CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:GERUZZA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO:287493/SP - GERUZZA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS Requerido:DESCONHECIDOS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:161.01.2011.0159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 Nº ORDEM:03.01.2011/001230 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:JOSENILDO JOSÉ EMIDIO Requerido:TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP TELEFONICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:161.01.2011.016213 Nº ORDEM:04.02.2011/002014 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:E. A. C. D. S. E OUTRO A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0027435-65.1997.4.03.6100 AUTOR: CIDINEY JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 8 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1996 NOVAIS OAB/SP 143276 - ADV VILMA LUCIA CIRIANO OAB/SP 118930 161.01.2011.016245-7/000000-000 - nº ordem 1232/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - GERUZZA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS X CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS SA E OUTROS - Fls. 136 Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2108 de três dias, depositar em juízo o valor do débito atualizado e acrescido da multa de 10% (art. 475, J, CPC). Exaurido o prazo, sem qualquer manifestação, venham-me os autos conclusos para deliberação. 161.01.2011.010756-3/000000-000 - nº ordem 797/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - RONIE PIT