Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2024 e a correção do valor depositado não acompanham os encargos do financiamento estudantil. Pede a antecipação da tutela recursal. O relator poderá, se tiver sido requerido pela parte, antecipar a tutela recursal, total ou parcialmente, nos termos do art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. Para tanto, deverão ser co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2313 36ª Câmaras) Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 3, devendo a serventia, inexistindo benefício da gratuidade de justiça em favor do apelante e em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº01/2020, providenciar a queima da guia de recolhimento do preparo, certificar o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 1572 Processo 1003003-42.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Obrigações - Lívia Locadora de Veículos Ltda - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.À autora, por 05 dias.Intimem-se. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 662 portanto, nos termos do disposto no art. 18 da Lei 7.347/85, não há custas a recolher. Diz que descabe exigir o recolhimento de custas iniciais no caso dos autos, porquanto o procedimento correspondente à execução individual aqui requerida representa mero prolongamento do processo de conhecimento, em que formado o título executiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 524 lo, em face de um direito individual criado pelo legislador e que objetive impedir um dano patrimonial, como é o direito à purgação nos contratos de alienação fiduciária. Tal conclusão dimana diretamente do disposto no artigo 2°, § 1°, do Decreto-lei n° 4.657, de 04.09.42 (Lei de Introdução ao Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 1513 - MRV Engenharia e Participações S/A - 1- Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa do(a) seu (sua) procurador(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 1831 cumprimento do acordo (fls.163), declaro EXTINTA a presente AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO que JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA moveu contra ARINEU RIBEIRO RAMOS, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil, determinando o ulterior arquivamento do feito. 2. P. R. I. C. - ADV: GUSTAVO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 1599 de compra e venda, sem que represente venda casada, pois propicia ao consumidor adquirente do imóvel pleno conhecimento de seu conteúdo (fls. 21/41, que se fez acompanhar dos documentos de fls. 42/70).Réplica a fls. 74/76. Vieram-me conclusos. Relatados. Passo a decidir.2. Conheço diretamente do pedido, na f