1.718 resultados encontrados para gervasio de souza - data: 22/08/2025
Página 168 de 172
Encontrado no site
Processos encontrados
TJDFT 21/05/2019 - Pág. 1899 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0015932A - JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA. A: MARIA DAS NEVES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA DE SOUZA RITTER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA MONTEIRO SILVERIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA MOREI
Edição nº 46/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2013 CERTIDÃO Nº 80360-2/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA. Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes, DF027047 - Fabio Silva Costa, DF029696 - Marcelo Alves de Abreu, DF10151E - Vonaldo Lopes da Silva, DF10337E - Maria Lelia Batista de Jesus, DF12064E - Gustavo Alves Freire de Carvalho. R: PATRICIA FONTOURA DE PAULA. Adv(s).: DF008558 - Marc
TJDFT 07/08/2017 - Pág. 1659 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 publicidade que lhe eram ínsitos. Deste modo, tendo a requerida gerado a legítima expectativa de venda de produto por determinado preço, deve, pois, arcar com a falha na prestação de seus serviços e disponibilizar a venda do bem pelo preço anunciado. Sendo assim, tendo a autora desembolsado a quantia de R$399,00 (ID 4978223) na aquisição do produto, impõe-se a necessária restituição do valo
Edição nº 82/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 penalidade disposta no parágrafo único do art. 14 do CPC. Brasília - DF, sexta-feira, 30/03/2012 às 13h28. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito. Nº 48213-0/11 - Acao de Conhecimento - A: ANTONIO BRUNO DI GIOVANNI BASSO. Adv(s).: GO020517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. R: BANCO BANKPAR SA. Adv(s).: DF031243 - RENATA ALVES GUTERRES. No caso, verifica-se desnecessária a suspensão do c
TJDFT 02/10/2012 - Pág. 1071 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 188/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2012 FAUSTO DE MESQUITA,secr de faz; ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA ALENCAR,secr de educ; ANTONIO GARCIA DANTAS,secr des social e transf renda; ANTONIO GOMES DOS SANTOS,comp urb nova cap; ANTONIO JOSE DA SILVA,comp urb nova cap; ANTONIO JOSE DOS SANTOS,secr des social e transf renda; ANTONIO JOSE FORTES CARVALHO, comp do metrop do DF; ANTONIO LIBERATO DE SIQUEIRA, secr des social e transf renda; ANTONIO LUIZ XAVI
Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.020188-4 - Declaratoria - A: JOACI ALCANTARA DA SILVA. Adv(s).: DF016858 - Nilton Lafuente. R: OI TELEFONICA BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza. Fl. 115. Defiro. Intime-se conforme requerido. Brasília - DF, quintafeira, 09/01/2014 às 16h39. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 2010.01.1.102054-0 - Indenizacao - A: SONIA MARIA
Edição nº 111/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2012 475-J, do CPC. Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se estes autos, procedendo-se às baixas na distribuição. Publique-se e Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Gama - DF, segunda-feira, 04/06/2012 às 18h31. Manoel Franklin Fonseca Carneiro,Juiz de Direito. Nº 9498-3/11 - Rescisao de Contrato - A: LAUDEMIR ALVES DOS REIS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BANCO ITAU. Adv(s).: DF
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3195 a fim de se possibilitar a efetiva entrega da prestação jurisdicional ora buscada. 6. Portanto, torna-se imperiosa a anulação da sentença, com vistas à realização de estudo social e intimação do Ministério Público a se manifestar em primeiro grau de jurisdição, bem como prolação de novo deci
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 427 repetitivo (O art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997 (“com redação dada pela Lei nº 11.960/2009), para fins de correção monetária, não é aplicável nas condenações judiciais impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza”). Assim, aplicam-se, para valores devidos antes da entrada em v
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 958 322 Maquinas - 267, VI, CPC; 26.866/03 - Nelson Acursi - 267, VI, CPC; 26.867/03 -Gilvanira Hortencio da Costa - 267, VI, CPC; 26.868/03 - Donizete Cicero Milani - 267, VI, CPC; 26.869/03 - Ana Maria montagneri Florentino - 267, VI, CPC; 26.870/03 -Enildes Fernandes Arienti - 267, VI, CPC; 26.871/03 - Osvaldo M Cruz - 267, VI, CPC; 26.872/03 - R