Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3009 multa de 10% e penhora de tantos bens quanto bastem para a quitação do débito e acessórios, observando-se que a íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2977 SP) Processo 1024702-06.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Fernanda Martins Garcia - POSTO ISSO, julgo procedente a ação de cobrança e o faço nos termos do artigo 487, inciso I (primeira figura), do Código de Processo Civil, e condeno a requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3009 multa de 10% e penhora de tantos bens quanto bastem para a quitação do débito e acessórios, observando-se que a íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2700 às 14 horas, oportunidade em que as partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confesso, bem como serão ouvidas as testemunhas arroladas tempestivamente no prazo comum não superior a 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. O número de testemunhas arroladas nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2741 emanada desta Câmara firmou-se no sentido de admitir, em casos excepcionais, onde há o descumprimento de ordem judicial, o sequestro de quantias nos cofres públicos como meio de efetivo cumprimento das decisões judiciais afastando-se a incidência de multa. (...)” (TJRS, AC nº 70014350607, Rel. Des.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2538 mesmo prazo, a parte deverá juntar o rol das testemunhas que deseja ouvir, qualificando-as, bem como indicando o endereço das mesmas, que deverão ser qualificadas de forma completa para viabilizar o cadastramento no sistema de automatização da Justiça-SAJ pela Serventia. Decorrido o prazo com ou sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3564 2.2, alínea d) e Encontro do FOJESP de 18/03/2016. Int. - ADV: FERNANDA APOLARO E SILVA (OAB 372881/SP), MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP), DAMARIS ELENA DA CRUZ MORAES (OAB 347471/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/ SP) Processo 0002627-98.2018.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obriga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1702 Processo 1006789-91.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Veron Alves Soares - Fl. 95: Expeça-se o necessário à penhora e avaliação dos veículos bloqueados às fls. 60/69, para os endereços constantes das pesquisas pelo Renajud. - ADV: GRACIANA SIQUEIRA (OAB 359050/SP), DAYANE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3423 artigo 485 do CPC, intime-se pessoalmente o requerente, por via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo. - ADV: JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 262521/SP) Processo 1004137-53.2015.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Glenda Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3302 Servirá também uma via desta sentença como termo de guarda e responsabilidade pelo qual se compromete a guardiã J. K. B. R. (nome de solteira) a zelar pela menor A. L. B. S. que está sob sua guarda, e prestar-lhe a assistência material, moral, disciplinar e educacional, possibilitando-lhe o pleno dese