Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 2891 defensores publicos. Prazo para contestação: 15 dias após a audiência de mediação e conciliação, caso não haja composição ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC.INTIME-SE O AUTOR para o comparecimento, VIA CARTA AR DIGITAL, nos termos do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 1983 observa-se das condições gerais do contrato (folhas 66/74) que há previsão dos aumentos impugnados (Cláusula 14 - folhas 73), não de podendo concluir, com um mínimo de probabilidade, ao menos nesta fase processual, acerca da alegada divergência entre os aumentos implementados e aqueles autorizados pela ANS. Assim, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 1054 que a conta bloqueada é conta poupança (extrato de fls. 153), DEFIRO o pedido de desbloqueio, com fundamento no art. 833, incisos IV e X, do CPC.Providencie a serventia, com urgência, o desbloqueio do valor de R$ 709,37, bloqueado junto ao Banco Bradesco as fls. 142. Após, manifeste-se o exequente, requerend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2380 recurso: R$ 316,00. PRIC e oportunamente arquive-se. - ADV: ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1003982-52.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 2756 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se. - ADV: DÊNIS CROCE DA COSTA (OAB 221830/SP), CELSO GONÇALVES DA COSTA (OAB 194485/SP) Processo 1012786-14.2014.8.26.0602 - Procedimento C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1702 de dez dias. - ADV: FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP) Processo 1011299-70.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Maria Helena Duarte Bolzan Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Autora intentou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2402 Processo 1028706-91.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A.P.B. - Vistos. Indefiro o pedido formulado a fls. 29, por falta de amparo legal. Cumpra-se a sentença de fls. 20/22. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1028845-43.2015.8.26.0602 - Interdi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2743 audiência de conciliação, o réu, assistido por advogado, DEVERÁ OFERTAR CONTESTAÇÃO ESCRITA ATÉ O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ, PENA DE REVELIA. Nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, o réu, não assistido por advogado deverá apresentar as defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2774 causa).Não há prevenção deste juízo para eventual e futura ação a ser agitada com base nos mesmos fatos (artigo 381, § 3º, do NCPC).P.R.I.C.Sorocaba, 12 de dezembro de 2017.MARIO GAIARA NETO Juiz de Direito (assinatura eletrônica) - ADV: ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347MG), RENATA MARIA SILVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3284 Processo 0007681-73.2014.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Departamento de Estradas de Rodagem DER - Sebastião Costa Neto - - Adelia Cardoso Costa - - Kely Cristina Costa - - Elaine Aparecida Costa - - Bruno Costa Caforio - - Phelipe Costa Caforio e outr