Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2265 âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (CF/88, artigo 5º, inciso LXXVIII) e, buscando responder, de modo mais humano, célere e adequado às famílias em situações conflituosas que iniciam tramita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 714 Processo 0024638-05.2014.8.26.0068 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jurandir Souza Silva - Panashop Comercial Ltda - Tadeu Luiz Laskowski - Vistos. Autue-se em apartado. Providencie o autor procuração, bem como o recolhimento da taxa da OAB ou declaração de pobreza. Providencie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 752 anotado pelo Desembargador NELSON CALANDRA em precedente da Colenda 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Apelação Cível Mandado de Segurança Ensino Superior Pretensão do autor de ser transferido da Universidade pública que freqüenta em Franca, para a Universi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1837 conforme as cópias da petição inicial, advertindo-o do constante no Art. 285 DO CPC “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR” e a INTIMAÇÃO a fim de que compareça na audiência, acompanhado de seu advogado. Prazo para contesta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1918 Processo 0007093-30.2013.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. M. de O. - D. E. S. - 1. Certifique a Serventia eventual decurso do prazo legal para emenda à inicial pela autora, em cumprimento à decisão de fls. 25/26. 2. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA TEIXEIRA (OAB 178247/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1639 RELAÇÃO Nº 0128/2013 Processo 4000799-70.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. B. P. A. de N. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Fixo alimentos provisórios em prol do autor no valor equivalente a 25% dos rendimentos líquidos do requerido,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 863 Processo 1005998-16.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ensino Superior - JANINE DOS SANTOS - 1) Comprova a impetrante que o seu genitor foi realocado no serviço público, transferindo-se do Rio Grande do Sul para São Paulo, em razão do interesse público (fls. 27). Demonstra ainda que se encontrava matriculada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1911 0002865-19.2012.8.26.0602 (602.01.2012.002865-5/000000-000) Nº Ordem: 000125/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - MARCELO LEANDRO ARAGAO X RAIMUNDO JOSE RIBEIRO SOBRINHO - VISTOS. Cuidam os autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE proposta por MARCELO LEANDRO ARAGÃO contra RAIMUNDO JOSÉ RIBEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1017 afirmando que o(a) requerido(a) é pensionista de servidor falecido, com base na Lei Estadual nº 452/74. No entanto, sustentou que, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.717/98, está suspensa a eficácia do aludido dispositivo estadual, de modo que o sistema previdenciário não mais confere a possibilidade de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1522 se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado, passando-se, em seguida à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Expeçam-se ofícios para informações e descontos, se requeridos. - ADV: VANDERLEI CILIATO ROSSO (OAB 242896/SP) Processo 4000020-93.