Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1279 281 Procurador Geral Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) Em atendimento ao determinado por Sua Excelência o Senhor Juiz Presidente do Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, Dr. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, por meio do Ofício Intrajus nº 389-277/20

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Com efeito, a decisão agravada foi proferida nos seguintes termos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicadaem 23/02/2021 expedientes; recurso apresentado em 12/03/2021 - Id. b81561c). Representação processual regular (Ids.df1fa59 e 33d7457). Preparo satisfeito(Ids. 41efa11, b6105d5, ba0cfd3 e 4d010ad). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 DA REVELIA E DACONFISSÃO FICTA 4446 devidas, considerado o valor devido ao autor, em razão daLei nº 4.950-A/66 e o pago ao autor, já que, conforme inicial, o autor Areclamada, apesar de devidamente citada, não apresentou trabalhavaem jornada superior a seis horas diárias. defesa; motivo pelo qual foi declarada revel e confessa quanto à matéria fática (fl. 94). A

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

476 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01065/17-3 01073/17-6 EDITAL DPC Nº 216/2017 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO À EMPRESAS TRANSPORTADORAS A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõem o Dec. Estadual nº 44.650/2017, em seu art. 68 e Port. SF nº 070/2013, que tratam da sistemática de credenciamento para efeito de recolhimento do ICMS normal, relativamente ao serviço de transp

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 16184 observância ao princípio constitucional da isonomia, mormente Prescrição considerada a existência de uma Tabela de Cargos e Salários Não há prescrição a ser pronunciada, porquanto as parcelas criada pela Reclamada, onde há divisão de cargos e faixas salariais, pleiteadas não abarcam o período anterior a cinco anos do as quais são observadas pelo emp

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 16188 ressaltando-se que o documento não se encontra firmado pelo Vejamos. obreiro. Logo, defiro as parcelas pleiteadas, observados os valores O desvio de função ocorre quando a um determinado empregado constantes do TRCT. são cometidas tarefas manifestamente estranhas ao mister para o Indevida a indenização adicional prevista no art. 9o da Lei 7.238/84, qual fo

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2418 de obra; que não sabe sobre as responsabilidades de um supervisor natalinas, aviso prévio, adicional de periculosidade, FGTS e de obras; que o depoente nunca visitou obras; que o Rodrigo era indenização de 40%. Gestor de obras, trabalhava internamente, mas visitava obras; que sabe que Rodrigo era gestor de obras, porque quando depoente O salário aqui reconhecid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1816 254 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Presidência, o seguinte processo: SOLICITAÇÕES (MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO) PROC. VIRTUAL 2016 10046 - REQUERENTE: GUIL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1885 21 Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência, Presidente do Conselho Edivaldo Landeosi Juiz representante da Comissão Gestora do FUNJURIS Cláudia Lopes Lisboa Souza Analista Judiciária Especializada com formação em arquitetura representante do DCEA Fábio Zuazo Maia Ribeiro Analista Judiciário Especializado c

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho que está atuando na montagem; essencialmente, acompanhava toda a instalação até verificar o perfeito funcionamento do equipamento; a reclamada enviava o projeto para instalação do equipamento; verificava se a estrutura de construção civil realizada estava de acordo com o projeto, acompanhava toda a instalação e verificava a parte de engenharia elétrica; era comum conversarem entr