829 resultados encontrados para getulio vicente de paula - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Executado UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE) Despacho: Aguarde-se, até 01/03/2016, o julgamento, trânsito em julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo 0019600-32.2008.5.13.0004. Despacho Processo Nº CumSen-00196/2010-004-13-00.7 Exequente GENILDA NEVES SALES e outros 9 Advogado do Exequente JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) Advogado do Exequente YURI PORFIRI
1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. Despacho Processo Nº RTOrd-0032900-95.2007.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00329/2007-004-13-00.0 Reclamante AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE Advogado do VESCIJUDITH FERNANDES Reclamante MOREIRA(OAB: 9115PB.) Reclamado ALZENIRA SILVA DO NASCI
1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado JOAO SOARES DE ALMEIDA(OAB: 7807PB.) PLENO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Advogado do Reclamado ORIGENES LINS CALDAS FILHO(OAB: 9089PE.-) Despacho: Intime-se a parte devedora (PLENO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA), para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no Banco Na
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 18315PB.) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR IVANOE HERMANO DE SA(OAB: 5342PB.) EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O DANO E A CONDUTA
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado RAQUEL MACIEL DE LIMA AURI ALVES CAVALCANTI(OAB: 7251/PB) FRANCISCO DINARTE DA SILVA PEREIRA Despacho: Expeça-se carta precatória executória para uma das Varas do Trabalho de Campina Grande/PB, objetivando a penhora de bens de propriedade da parte executada (FRANCISCO DINARTE DA SILVA PEREIRA), tantos quantos bastem à satisfa
TJSP 13/04/2012 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 1327 Nº 0006631-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho - Paciente: Bruno de Oliveira Santos - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Não conheceram. V.U. - Advs: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0006694
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR(OAB: 20182/PE) AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) 143 seu curso regular em decorrência de omissão culposa do exequente (caso típico de, na liquidação por artigos, o credor-exequente não apresentar os seus artigos de liquidação, mesmo estand
hipóteses especialíssimas, em que a constatação dessas circunstâncias ocorra logo à primeira vista, impõe-se dar prosseguimento ao feito, interpretação que decorre da máxima in dubio pro societate, que vigora tanto no momento do recebimento da denúncia quanto no exame preliminar da defesa escrita.4. No caso em questão, nenhum dos argumentos apresentados pela defesa do réu MARCELO LUIZ JOAQUIM é suficientemente relevante para autorizar a absolvição sumária.5. Não é caso, portan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1461 * Cartório/distrito: Vara Cível - Luís Eduardo Magalhães. 3-Acorde DAJE acostado sob ID n° 162031467, denota-se o recolhimento de custas de Citação e Intimação por Oficial de Justiça, contudo, compulsando a peça exordial, aufere-se a ausência de endereço eletrônico do Requerido, pelo que, segue-se as disposições elencadas no Artigo 246, a partir do Inci
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Processo Nº 00710/1994-007-06-00.0 Reclamante Reclamado ENIO DOS SANTOS SILVA COPIADORA COPY CENTER () O(a) Doutor(a) CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, Juiz(a) do Trabalho da 7A VARA DO TRABALHO DO RECIFE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) citado(s) EDVALDO GILBERTO PEREIRA, com endereco(s) atualmente in