Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1703 17/01/2019. Afirma que não foi efetuado o pagamento das verbas acordo parcial para liberação fundiária, registrando que a questão rescisórias devidas. Pleiteia a concessão de tutela provisória para poderá ser solucionada em audiência, com a manifestação da parte liberação dos depósitos do FGTS e habilitação no seguro- contrária. desemprego. Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 732 manifestando-se apenas não ser correto o valor dado à causa, deixando inclusive de comprovar nos autos o valor do contrato realizado entre as partes. O valor da causa nas ações cautelares não é igual ao da ação principal, e sim ao benefício patrimonial visado pelo requerente. Neste sentido o artigo 2

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Retornem conclusos para prolação de sentença. 16067 PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Tupã, 8 de outubro de 2020. PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO Juiz(íza) do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8c274c proferido nos autos. LHPM DESPACHO Processo Nº ETCiv-0010093-81.2020.5.15.0065 EMBARGANTE PAULA CRISTINA CA

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4549 recaída sobre a averbação 8 do imóvel matrícula 40.287 do 1º C.R.I. de Bauru/SP (processo principal - termo de penhora fls. 143-144/ID 92325c8 e registro fls. 145-149/ID e63488a). Custas pelas executadas do processo principal, no valor de R$ 44,26, nos termos inciso V do artigo 789-A, da CLT. Processo Nº ATSum-0010392-90.2019.5.15.0098 AUTOR RICARDO NATAL DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 701 da ação de alguma obrigação assumida nesse contrato de cunho obrigacional, pois as provas são robustas quanto à posse ininterrupta animus domini por mais anos sem qualquer oposição jurídica. (Apelação Cível n. 57.919-4 - Presidente Prudente - 9ª Câmara de Direito Privado - Relator: Ruiter Oliva - 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1353 Roma - Giancarlo da Silva Cozza - VISTOS. Ante o conteúdo da petição de fls. 76, do exequente, concordando com o depósito efetuado pelo executado e postulando a “extinção da presente execução”, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vis

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9723 2021 todas as audiências telepresenciais deverão ser realizadas processo 0010168-91.2018.5.15.0065 da 2ª Vara do Trabalho de pela plataforma Zoom, e levando-se em conta que os detalhes para Tupã/SP pelas razões já expostas. uso desta ferramenta ainda não foram definidos por este Regional, Serve o presente despacho por economia e celeridade as partes serão o

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 ADVOGADO EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WLADIMIR MARTINS FILHO(OAB: 293903/SP) NATALIA GUIMARAES BARONI 4550 asseveram que não podem ter expropriado seu bem particular para pagamento de dívida que não possuem, eis que não são parte na execução principal. Intimado(s)/Citado(s): - EMILY JAQUELINE MODESTO SIGOLO - LAUANDA DE OLIVEIRA SAMBINI Anexam, para corroborar suas afirmações, os do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 719 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002018-02.2016.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Sydnei Garcia de Carvalho ADVOGADO : 351268/SP - Nayara Amôr de Figueiredo REQDA : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002025-91.2016.8.26.0071

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4551 honorários advocatícios na fase de execução. de honorários advocatícios na execução (art. 85, § 1º). Contudo, a Quanto ao tema, leciona Mauro Schiavi (MANUAL DE DIREITO regra não é aplicável em nosso âmbito. Registre-se que a IN PROCESSUAL DO TRABALHO, 14ª edição, São Paulo:LTr, 2018, 39/2016, do TST, não contempla a hipótese. Além disso, a Refor