Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 102 283 e 284) e os réus foram interrogados (fls. 285/286 e 287/288). Encerrada a instrução, as partes apresentaram alegações finais, oportunidade em que o Ministério Público pugnou pela pronúncia dos réus, nos termos da denúncia (fls. 278/281). As Defesas postularam pela impronúncia dos acusados (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 351 EVELIN (fls. 323). Intime-se. Iguape, 16 de dezembro de 2022. - ADV: ESTELA BRAGA CHAGAS (OAB 113201/SP) Processo 1501111-57.2021.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica VANDERLEI DE SOUZA - Vistos. Analisando a resposta à acusação, formulada pelo denunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 136 Processo 1500216-88.2021.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RICARDO RODRIGUES DA CUNHA - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 141 da zona correspondente. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP) Processo 0002129-61.2019.8.26.0244 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADRIANO JOSÉ PEREIRA - Pelo exposto, DECLARO a PROCEDÊNCIA da pretensão punitiva estatal deduzida na denúnc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 103 conforme declaração da Organização Mundial de Saúde, encontra-se em vigor o regime de trabalho remoto de Magistrados, Servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias. Com a edição do Provimento CSM nº2564/2020 haverá o retorno gradual do trabalho presencial, mas estará mantida a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 278 responsável, em caso de menores de idade, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, ainda, esclarecer às testemunhas e às vítimas que na data e horários designados terão acesso à audiência acessando o link que será enviado ao e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 127 incorreu em contrariedade. Os embargos são tempestivos. DECIDO. Como se sabe, os embargos de declaração são cabíveis na hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade da decisão recorrida, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Os argumentos dispendidos pelo embargante estão corretos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 302 MARCOS ANTONIO DE BRITO e outro - Vistos. Aguarde-se a audiência, momento em que poderá ser decretada a revelia do réu MARCUS VINICIUS ROCHA E SILVA DO AMARAL, caso não compareça ao ato. Intime-se. - ADV: GIANCARLO DA SILVA RIBEIRO (OAB 140508/SP) Processo 0003283-56.2015.8.26.0244 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 108 a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera, microfone e acesso à internet à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. 4 Aos/às Advogados/as e representantes do Ministério Público: esclareçam em 48 (quarenta e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 115 de maio de 2021, às 14:30 horas. Os Advogados devem observar, quanto ao rol, as formalidades previstas no art. 450, do CPC. 5 - Em face da situação atual de pandemia do COVID-19, conforme declaração da Organização Mundial de Saúde, encontra-se em vigor o regime de trabalho remoto de Magistrados, Servi