Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 30 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003429-39.2013.8.26.0189; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. L. P. M.; Paciente: N. J. A. S. (Menor); Advogado: Mario Lucio Pereira Machad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 30 Advogada: Rosemeire Santos Arraes de Matos (OAB: 340182/SP); 1004589-15.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1694 Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: M. de S. A. - Apdo/Apte: H. P. de F. da S. (Menor) - Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) (Fls: 92, 96) 1976 - 1002878-72.2017.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 12 de proteção; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: M. de S. A.; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/ SP); Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador); Apdo/Apte: G. M. dos A. (Menor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 52 Agravado: M. P. do E. de S. P.; 2006260-06.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão - Santo André; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2184 Nº 0008065-14.2013.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: L. V. dos S. N. (Menor) - Embargdo: F. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE OS TEMAS INVOCADOS NAS RAZÕES REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 106 - Santo André; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Augusto Melquiades da Silva; Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público); 2155161-47.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 16 Livia Rossi Dias (OAB: 156591/SP) (Procurador); Agravado: B. M. da S. (Menor); Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público); 2206880-68.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1584 Nº 1023511-75.2015.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Santo André - Agravante: M. de S. A. Agravado: L. N. S. (Menor) - ... Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1037 D. L. de A. F. R. (Juiz de Direito) - Interessado: R. A. G. - Do exposto, nega-se seguimento ao recurso especial. São Paulo, 27 de abril de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (