5.658 resultados encontrados para gibbini de queiroz - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 279 benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei nº 1.060/50, art. 4º), ressalvado ao juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas e m
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 598 Maior), certifica que a r. sentença de fls. retro TRANSITOU EM JULGADO aos 07/10/13. CONCLUSÃO: Aos 04/12/2013 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, Dra. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SILLAS, Elaine Moriya (Of. Maior) DESPACHO Processo:4005087-02.2013.8.26.0554 Requerente:Ismail Moreira de Andra
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 2358 juntada do laudo médico em Juízo, 5 de março de 2009, com o respectivo pagamento do percentual de 91% sobre o saláriode-benefício, nos termos do art. 61 da Lei nº 8213/91, com a nova redação dada pela Lei nº 9528/97; ABONO ANUAL; JUROS DE MORA, computados de uma só vez até a citação e após de modo decrescente
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1716 sejam públicos e tal regra só pode ser afastada em situações específicas, sendo que a efetiva satisfação da medida pleiteada nos presentes autos não justifica em absoluto a exceção de tal preceito. No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurí
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 799 apenas parcialmente, o pedido de tutela de urgência esposada na prefacial, para os fins de fixar o regime guarda compartilhada dos filhos menores comuns do casal, sua respectiva residência ao lado do genitor, e, finalmente, regulamentar, provisoriamente, o direito de convivência materno. Assim é que, a de
(PB) Diante dos valores apresentados pelo INSS para início da fase de execução, manifeste-se a parte Autora sobre eventual concordância com referido cálculo.Não havendo concordância, deverá a parte Autora apresentar os valores que entende devido para citação nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.No silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se. 0013824-33.2010.403.6183 - NELSON ZATTI RODRIGUES(SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NELSON
(PB) Diante dos valores apresentados pelo INSS para início da fase de execução, manifeste-se a parte Autora sobre eventual concordância com referido cálculo.Não havendo concordância, deverá a parte Autora apresentar os valores que entende devido para citação nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.No silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se. 0013824-33.2010.403.6183 - NELSON ZATTI RODRIGUES(SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NELSON