Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 1054 médico-pericial, cujo laudo foi juntado a fls. 125/132. As partes se manifestaram a fls. 135 e 138/139. É o relato do essencial. Fundamento e decido. A demanda é procedente, pelos motivos abaixo aduzidos. De acordo com o laudo pericial, “o exame audiológico revela uma disacusia sensorioneural bilateral, com rebaixame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2024 probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 e seguintes, do Código de Processo Civil. A propósito, cabe invocar o ensinamento de Humberto Theodoro Junior: Os requisitos, portanto, para alcançar-se uma providência de urgência de natureza ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 1387 Santa Casa de Misericórdia de Santo André - - Prefeitura Municipal de Santo André - Vistos.Manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa de oficial de justiça de fl. 180.Int - ADV: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 10639

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 602 homem médio, desta forma, conhecendo as condições da posse do bem que exercia, produz forte presunção de culpabilidade, que o réu não tratou de elidir. Perceptível, pois, que a prova coligida autoriza a condenação. É certo que prova direta de dolo nunca se terá. É que o dolo, como elemento anímico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1376 o réu prestasse contas ao autor relativamente às transações efetuadas na conta corrente n.º00937-0, agência 4054. A fls. 219, o réu informou que as contas já foram apresentadas. A fls. 233/563, o autor apresentou suas contas e pediu a homologação, ante o silêncio do banco no cumprimento da ordem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 533 finais, nas quais requereu o órgão do Ministério Público a condenação do acusado nos termos da denúncia. Pediu a defesa a absolvição por insuficiência de provas à condenação ou por ser atípico o fato, requerendo, subsidiariamente, reconhecimento da atenuante da confissão espontânea, desclassifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 1905 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o(a) Oficial de Justiça CITAR para todos os termos da presente ação o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de seu representante legal, na Rua Consolação , 1875 - 11º Andar - CEP 01301-100 - São Paulo e INTIMÁ-LO da audiência supra. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2312 benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento das taxas judiciária e previdenciária, sob pena de extinção do processo. Prazo : URGENTE. 2- Nos termos do artigo 334, do NCPC, designo audiência para o DIA 17 DE JUNHO DE 2019, ÀS 14 HORAS. Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1208 do§ 1odo art. 246, não tiver procurador constituído nos autos IV - por edital, quando, citado na forma doart. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. § 3o Na hipótese do § 2o, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1114 Processo 0018996-24.2009.8.26.0554 (554.01.2009.018996) - Inventário - Inventário e Partilha - Ligia Felippe - Sergio Felippe - Cesar Henrique dos Santos Felippe - Processo nº 2009/001231 Vistos. Proferida a sentença esgotaram-se as atribuições do Juízo nestes autos, logo, o pedido de fls. 305/307 de