479 resultados encontrados para gibson da silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1010 147649/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LIEGE GUELDINI DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS CÉSAR CALIARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2018 Processo 0000067-14.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Es
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2977 27 Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUTOR: José Cicero Gomes da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte autora, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 06 de janei
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 412 Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0014942-48.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Crimin
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BANCÁRIO. COBRANÇA DE TARIFAS NÃO ACORDADAS “CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS”. CONTESTAÇÃO. LEGALIDADE DAS COBRANÇAS AUSÊNCIA DE DANOS. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. RECURSO INOMINADO. RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESRESPEITO A REGRA DO BANCO CENTRAL. OBRIGATÓRIA OFERTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATO ESPECÍFICO. PRINCÍPIO DA INF
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 976 pesquisa junto ao sistema Bacen-jud. - ADV: ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 272250/SP) Processo 0001603-10.2018.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR LIMA PEREIRA - Vistos. Os requisitos que justificam a prisão preventiva continuam inalterados, nos termos da de
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1002 em espécie e eu assinava recibo de pagamento; que nos meus fazer o deposito desse valor no cofre da empresa; que para fazer os contracheques não aprecia rubrica de "descontos"; que a depósitos o cofre da empresa, eu colocava o dinheiro em um empresa dizia que os descontos era por falta de caixa e dizia envelope com indicação do meu nome e do valor recebido; que se
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 138 aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. No caso dos autos, conquanto o Embargante tenha argumentado em sentido contrário, não vislumbra-se dos autos, tampouco aquele comprovou, que a e
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 498 Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501291-25.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2005 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2022 Processo 1504230-97.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - Carlos Frederico Duarte Maia - Certifico e dou fé que, tendo em vista as alegações finais juntadas pelo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 976 pesquisa junto ao sistema Bacen-jud. - ADV: ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 272250/SP) Processo 0001603-10.2018.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR LIMA PEREIRA - Vistos. Os requisitos que justificam a prisão preventiva continuam inalterados, nos termos da de