Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/09/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A CIVEL E FAZ.PUB.EST ESCRIVÃO(Ã) : MARIZETE ROSA TAVARES JUIZ DE DIREITO : CARLOS HENRIQUE LOUCAO ================================================================================

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3288 expedida tantas requisições de pequeno valor quantas forem necessárias para cada exequente, para que o MUNICÃPIO DE ÃBIDOS, no prazo de 02 meses, contada da entrega da requisição, proceda ao depósito judicial da quantia referente a cada exequente.          Instrua-se o expediente com os documentos relacionados no art. 329 do novo Regimento Interno do TJE/PA, aprovad

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 852 depósito judicial da quantia referente a cada exequente.          Instrua-se o expediente com os documentos relacionados no art. 329 do novo Regimento Interno do TJE/PA, aprovado pela resolução 13/2016.          Nos termos da resolução do TJPA n. 13/2016, determino que o diretor de secretaria deste JuÃ-zo, crie livro próprio para o registro das re

Seção I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR.PROCESSO: 5423329.35.2018.8.09.0000 “EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. ALEGADO FRACIONAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DE ESTADO-MEMBRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR, A QUAL NÃO SE CONFUNDE COM O DÉBITO PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE CARÁTER ACESSÓRIO. TITULARES DIVERSOS. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO AUTÔNOMO. REQUERIMENT

Seção I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 NR.PROCESSO: 5349698.58.2018.8.09.0000 CONSTITUCIONALIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. Ausência de prequestionamento quanto à alegação de inconstitucionalidade da Resolução n. 199/2005 do Tribunal de Justiça de São Paulo e quanto ao fracionamento dos honorários advocatícios. Incidência das Súmulas 282 e 356. 2. A execução ou o p

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Para o(s) Advogado(s) GERSON FASTOVSKY(OAB: 093606-SP/D) Luiz Carlos dos Santos X Montetabor Construções e Comercio Ltda. + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência acerca do despacho de fls. 241, inteiro teor em www.trtsp.jus.br Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. NO SITE DO TRT: www.trtsp.jus.br CIÊNCIA DE FLS.272/283: MANIFESTA

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 485 que a intimação do MunicÃ-pio se dar com remessa dos autos.          APÃS ARQUIVE-SE COM BAIXA.          Expedientes necessários.          Ãbidos, 14 de outubro de 2021.          CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA          JUIZ TITULAR DA VARA ÃNICA DA COMARCA DE ÃBIDOS/PA PROCESSO: 00000802020018140035

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 617 consonância com entendimento firmado pelo STF no julgamento das ADI¿S 4357 e 4425.          III - DISPOSITIVO          Ante o exposto não acolho os embargos à execução para NEGAR-LHE provimento e, em consequência, HOMOLOGO os cálculos de fls. à s fls. 183/190, e os tenho como corretos e devidos.          Nessa medida, nos ter

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 618 DIREITO TITULAR DA VARA ÿNICA DA COMARCA DE ÿBIDOS/PA PROCESSO: 00003967620058140035 PROCESSO ANTIGO: 200510002089 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Sumário em: 27/08/2021---REQUERIDO:MUNICIPIO DE OBIDOS - PARA AUTOR:ANA MARIA FLORENZANO DE SOUZA Representante(s): OAB 8177 - IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO (ADVOGADO) ANTONIO EDSON DE OLIV

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 625 obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente Art. 524. O requerimento previsto no art. 523 será instruÃ-do com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o númer