5.305 resultados encontrados para gicelio francisco da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 849 possua( cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 554 as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Processo 0001327-43.2015.8.26.0296 - Mandado de Segurança - Liminar - VANESSA CRISTINA GRITTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - PREFEITO TARCISIO CLETO CHIAVEGATTO - Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1014 E-SAJ para impressão.. Nada Mais. - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 0003366-47.2014.8.26.0296 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ESPOLIO DE JOSÉ MALACHIAS FILHO - ALDERICO FRANCISCO DA SILVA - Certifico
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 935 ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP), AMADEU ZONZINI JUNIOR (OAB 161514/SP) Processo 0003017-73.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra o Estado de Filiação - Justiça Pública - AGUINALDO OISHI - MIGUEL ARLINDO SILVA OISHI - Vistos. Em atenção ao princí
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 851 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDA HELENA GRADIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2018 Processo 0000641-22.2013.8.26.0296 (029.62.0130.000641) - Termo Circunstanciado - Posse de
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 918 o Município de Jaguariúna, na pessoa de seus patronos, para que se manifeste sobre a petição de fls. 28-29, comprovando nos autos que a impetrante está matriculada na rede de ensino, no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem os autos conclusos com urgê
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1983 seu tratamento. Dever constitucional do Estado de garantir a saúde de todos os cidadãos, nos termos do art. 196 da Constituição Federal. Inexistência de ofensa ao princípio da isonomia. Possibilidade de fornecimento de fármacos genéricos, conforme seu princípio ativo. Retirada do medicamento condici
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 665 1ª Vara Processo nº.: 296.01.2003.006985-3/000000-000 - Controle nº.: 000125/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VICENTE GRANZIER - Fls.: 319 - AÇÃO PENAL Nº 125/2003 - I-) Tendo em vista a manifestação retro formulada pelo nobre defensor do acusado, HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha de def
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 908 Processo 0000299-30.2021.8.26.0296 (processo principal 1002589-69.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gesler Leitão - - Antônio Durval Ferreira de Brito Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 648 VARA:VARA ÚNICA JAGUARIÚNA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2014 Processo 0000314-77.2013.8.26.0296 (029.62.0130.000314) - Ação Penal - Procediment