Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 530 comprovado que a autoridade coatora deixou de atender o requerimento da impetrante, de matriculá-la em creche municipal ao menos para o início do semestre subseqüente, a ordem deve ser concedida. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e concedo a segurança, para confirmar a liminar que determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1000 Vistos. Intime-se o INSS para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela autora às fls. 25/27, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 0001446-28.2020.8.26.0296 (processo principal 1002239-18.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 818 Processo 0002270-21.2019.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Ângela Cristina Caceres Albuquerque - Ciência ao Requerente do depósito realizado para que se manifeste no prazo legal. Nada Mais - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 0002271-06.2019.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 1270469-0/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 21891/09 CAMPINAS; AGVTE: IMPRINT DO BRASIL LTDA; AGVDO: FLAMINIO MAURICIO NETO ; ADVS.: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (154 499), ALEXANDRE BRAGOTTO (161 941), FLAMINIO MAURICIO NETO (55 119) ; 1.Efeito ativo negado. 2.A(o)(s) agravante(s) para comprovar o disposto no art. 526 do CPC. 3.A(o)(s) agravado(a)(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 853 manifestações do Conselho Penitenciário e do Ministério Público (art. 131).” (TACRIM, HC, Rel. Des. Gonçalves Nogueira, BMJ 32/2). Ora, o habeas corpus não pode substituir a via adequada, como se vê: “Não se conhece de habeas corpus originário quando substitui recurso ordinário não interposto” (STF, HC nº 59.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 ; ADVS.: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (126504), MICHELE PETROSINO JUNIOR (182845) ; 1.Processe-se. 2.Efeito suspensivo concedido. 3.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta. (a) DES. ARANTES THEODORO sala 1805 PARAGUAÇU PAULISTA 935647-0/4 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 1525/00 PARAGUAÇU PAULISTA; RECTE: JUÍZO DE OFÍCIO; APTE: CIA DE SANEAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 663 de todos os seus laudos periciais e informe ser pretende continuar prestando serviços a este juízo.Intime-se. - ADV: FLÁVIA MALAVAZZI FERREIRA (OAB 202613/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1000716-39.2016.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.I.S. - - M.O.S. - Para que o patrono dos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 834 SILVERIA APARECIDA FREIRE DE SÁ BRAZ como Curador Provisório do requerido GERALDA MOREIRA DE SOUSA, sob compromisso, cuja expedição fica determinada. (2)Oficie-se ao Cartório Distribuidor solicitando certidões cível e criminal em nome da requerente. (3) Para audiência de interrogatório, designo o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 940 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução no que se refere aos honorários advocatícios, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. - ADV: MÁGUIDA DE FÁTIMA ROMIO (OAB 239173/SP) Processo 0002276-28.2019.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Gicelio Francisco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 686 OFICIAL DE JUSTIÇA E DA TAXA DE DISTRIBUIÇÃO. CERTIFICO MAIS QUE CONFORME OS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº. 1307/2007, ENCAMINHO OS AUTOS A PUBLICAÇÃO PARA QUE O AUTOR RECOLHA OS VALORES NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - ADV JUVINIANA SILVA DE LACERDA FONSECA OAB/ SP 17475