Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1022 da sentença prolatada nestes autos, a qual, frise-se, expressamente revogou a decisão liminar que conferia efeito suspensivo à execução, de forma que o pedido de fls. 252 está desamparado de fundamento jurÃ-dico.          Por todo o exposto, resta prejudicada a apreciação do pedido de fls. 252.          P. R. I. C. Belém/PA, 19 de agosto de

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 850 SA Representante(s): OAB 2173 - MARIA APARECIDA VIDIGAL DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 18736 CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 23.748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) . PROCESSO N. 0020239-43.2014.8.14.0301 DECISÃO INTERLOCUTÃRIA Â Â Â Â Â VISTOS. Â Â Â Â Â Ab initio, deve ser primeiramente enfatizado que assumi esta Vara em 21/09/2020 com mais de DOIS MIL PROCESSOS

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 852 da liquidação da empresa ré e pedido de suspensão, o qual foi impugnado pela autora (fls. 166/173).          Custas finais recolhidas (fls. 203).          à o relatório. DECIDO.          Aprioristicamente, cumpre salientar que a presente ação foi ajuizada sob a égide do CPC de 1973, sendo, pois, suas disposições aplicÃ�

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 906 pericial.          à o relatório. DECIDO.          Ab initio, em que pese tenha a ação sido proposta pelo rito sumário sob à égide do CPC de 1973, infere-se que foi ordinarizada por força da decisão de fls. 69, razão pela qual serão observadas neste decisum as normas do Novo CPC, uma vez que suas disposições têm aplicabilidade imed

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 415 substituição (fls. 67/68) e NOMEIO como inventariante a Sra. CARMEN CÃLIA DE MELO AMORIM, independentemente de assinatura de termo de compromisso, na forma do art. 664 do CPC. 3. Intimem-se as Fazendas públicas federal, estadual, municipal. 4. Não obstante a suspensão determinada pelo STJ em razão da afetação do Tema nº 1074, a fim de assegurar à s partes maior celeridade

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 873 ¿Art. 7o A indenização por pessoa vitimada por veÃ-culo não identificado, com seguradora não identificada, seguro não realizado ou vencido, será paga nos mesmos valores, condições e prazos dos demais casos por um consórcio constituÃ-do, obrigatoriamente, por todas as sociedades seguradoras que operem no seguro objeto desta lei. (Redação dada pela Lei nº 8.441, de

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 271 LIRA (ADVOGADO) OAB 16705 - DANIELLE PEREIRA VIEIRA (ADVOGADO) REU:MARIA EVELINA PEREIRA RIBEIRO Representante(s): OAB 4559 - JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA (ADVOGADO) REU:PAULO SERGIO MENDES DA SILVA REU:MARIA RAIMUNDA RIBEIRO PEREIRA. Processo nº.: 0006127-87.1997.8.14.0301 DESPACHO      Tendo em vista a prolação de sentença nos embargos à execução opostos nos autos de n

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 485 interesse no prosseguimento do feito (fl. 425).            Em novo petitório, a Embargante sustentou que houve reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação por parte do Embargado, na forma do art. 487, inciso III, ¿a¿, do CPC, pugnando pelo julgamento antecipado da lide e extinção do feito com resolução de mérito.       Â

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 63  Aduziu a requerente, em sÃ-ntese, que adquiriu um veÃ-culo automotor em agosto de 2009, o qual apresentou vÃ-cio de fabricaç¿o concernente a ruÃ-do no motor, o qual, a despeito das inúmeras tentativas das rés, n¿o foi devidamente consertado, raz¿o pela qual requereu o reconhecimento do vÃ-cio redibitório, com fulcro no Código Civil, a rescis¿o contratual, a restituiÃ

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 259 inúmeros petitórios atravessados pelo autor com relaç¿o a celeridade processual, deve ser primeiramente enfatizado que assumi esta Vara em 21/09/2020 com mais de DOIS MIL PROCESSOS FÃSICOS (LIBRA), conclusos desde 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS), ou seja, cerca de 04 anos em gabinete, além das centenas de processos eletrônicos do PJE também conclusos.      Exalcese que os p