Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 77 de delito (laudo nº 45301/2013) no qual restou consignado DEBILIDADE PERMANENTE DAS FUNÿES DO PUNHO E M¿O ESQUERDOS E DEFORMIDADE PERMANENTE GRAVE (FL. 23/24).          à o relatório. DECIDO.          ESCLAREÃO QUE O ANUNCIO DO JULGAMENTO FOI REALIZADO ÃS FLS. 77/V, TENDO TRANSITADO EM JULGADO, SEM QUALQUER IRRESIGNAÃÃO.         Â

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1174 34.2008.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamentos de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12, §2º, da Lei nº 8.328/2015, ainda está sendo discutido em grau recursal, suspendo o processo até o trânsito em julgado do IRDR, com base no art. 313, IV, c/c art. 982, I, do CPC. III. Proceda a Secretaria as anotações devidas no Sistema Libra. Int

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 395 (ADVOGADO) REU:OCTAVIO AUGUSTO BRITTO GOMES DE SOUZA JUNIOR Representante(s): OAB 4534 - MARCELO MARINHO MEIRA MATTOS (ADVOGADO) . DESPACHO VISTOS, ETC. 1.     Considerando a petição de fls 194/196, REGULARIZE a UPJ o polo passivo da lide no sistema LIBRA para que passe a constar o ¿ESPÃLIO DE OCTAVIO AUGUSTO BRITTO GOMES DE SOUZA JUNIOR¿. 2.     Tendo em vista a peti�

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3625 PROCESSO: 00073662320178140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Cumprimento de sentença em: 23/07/2021 REQUERENTE:EDIVAL ALVES LUIZ ESPERANCA Representante(s): OAB 18261-B - GUSTAVO DA SILVA VIEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA Representante(s): OAB 12450 - ANTONIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) OAB 25542 - BRENDA TAYNARA A

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 608 Especiais CÃ-veis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatÃ-cios de dez por cento. (grifamos) Deste modo, assiste razão ao executado quanto ao excesso decorrente da inclusão de honorários de 10% na fase de cumprimento da sentença

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 91 SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL RESENHA: 07/01/2022 A 01/02/2022 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM VARA: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 00292705820128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KEDIMA PACIFICO LYRA A??o: Embargos à Execução Fiscal em: 01/02/2022 EMBARGANTE:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A Represe

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 296 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 03/09/2021 A 03/09/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00000457920098140028 PROCESSO ANTIGO: 200910000071 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA A??o: Atentado em: 03/09/2021 REQUERIDO:PEDRO ALVES RIBEIRO REQ

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1916 REU:MARIA GORETE DE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA. PROCESSO Nº 001260978.2011.814.0301      DECISÃO.      VISTOS.      Acautelem-se os autos, aguardando o efetivo cumprimento da sentença proferida nos autos em apensos.      Após, decorrido o prazo, e estando o feito devidamente certificado, voltem conclusos para apreciação.      Diligencie-s

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2464 especial conhecido em parte e, nessa parte, provido? (STJ, 4? T, REsp 876527/RJ, rel. Min. Jo?o Ot?vio de Noronha, j. 01/04/2008, DJ 28/04/2008). ?CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE AUTOR. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL. INOCORR?NCIA EM REGRA. SITUA??O EXCEPCIONAL N?O CARACTERIZADA. PRESCRI??O. TERMO INICIAL. CAUTELAR DE ANTECIPA??O DE PROVA. EFEITO INTERRUPTIVO. MEDIDA PREPARAT?RIA DE A??O IN

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1240 todo imprevisÃ-vel. 2. Conforme entendimento pacÃ-fico do STJ, a correção monetária tem como marco inicial a data da sentença que fixa o quantum indenizatório. 3. Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, provido¿ (STJ, 4ª T, REsp 876527/RJ, rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 01/04/2008, DJ 28/04/2008). ¿CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE AUTOR. DESCUMPRIM