Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RO-02705/2011-892-09-00.7 Complemento Relator Recorrente Advogado Recorrente Advogado Advogado Recorrido Órgão Julgador: 2A. TURMA MARLENE T. FUVERKI SUGUIMATSU Arlindo Rodrigues de Souza Araripe Serpa Gomes Pereira(OAB: PR12162) Multilit Fibrocimento Ltda. Jose Carlos Farah(OAB: PR6549) Jozildo Moreira(OAB: PR20177) OS MESMOS DECISÃO: por unanimidade de votos,

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Raphael Santos Neves(OAB: PR41482) Poliservice Sistemas de Segurança Ltda. Estado do Paraná Seq: 00933 - Prazo: 8 dia(s). RECURSO DENEGADO Processo Nº RO-0000389-04.2012.5.09.0029 Advogado(a) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Processo Nº RO-08700/2012-029-09-00.7 Relator RECORRENTE(S) Advogado(a) Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 647 278 - 9059363-47.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Campinas - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza - Embargante: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargado: Produtos Alimenticios Netinho Ltda - Advogado: Patricia de Camargo Margarido (OAB: 18338/SP) - Advogado: Maria Odette Ferrari Pregnolatto (OA

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 CONDENAR os executados ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa por litigância de má-fé Custas na forma da lei. Complemento Relator Recorrente Advogado Advogado EMENTA: EXCESSO DE PENHORA. INOCORRÊNCIA. O simples fato de o bem possuir valor superior ao crédito do exequente não Recorrido Advogado implica prejuízo à executada, já que após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4373 258 em situação de flagrância, bem como que o auto foi homologado por Juiz de Direito em regime de plantão, o qual também concedeu liberdade provisória isentando-o de pagamento de fiança, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Logo, nada a deliberar...” JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AM

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Iguaçu do Brasil Ltda. Agropecuária S. M. Ltda. - Me Boulevard Locação e Comércio de Veículos Ltda. - Me Iguaçu BR de Londrina Ltda. - Me Carlos Alberto Campos de Oliveira Carlos Alberto Campos de Oliveira Junior Ricardo Farinazzo Campos de Oliveira Gustavo Jacometto Bertolini Emerson Arantes Barison Helio Piconi Fernandes

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região deverão oferecer as provas que julgar necessárias, sendo testemunhas no máximo de 02 (duas) (art.852-H § 2º). As manifestações processuais deverão ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico (Lei n.º 11.419/2006 e RA 105/2009), pelo escritório digital (www.trt9.jus.br/escritoriodigital). Processo Nº RTOrd-0000691-70.2014.5.09.0673 Processo Nº RTOrd-05475/201

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 esclarecimentos, bem como juntar os documentos solicitados pelo perito à fls. 271; Obs.: data e horário da perícia: 20/10/2015, às 9h30min., na Av. Higienópolis, 70, 7º andar, sala 71, Londrina/PR. 2.Oficie-se ao INSS, conforme requerido à fls. 271; 3.Após, aguarde-se a apresentação do laudo. Processo Nº RTOrd-0000316-33.2013.5.09.0664 Processo Nº RTOrd-02145/2013-

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 devidas aos Cartórios de Protesto Notarial; Réu 1212 Oi S.A. Ciência do teor do seguinte despacho: 5.Após o pagamento das despesas - item 3 supra, expeça-se o ofício liberatório do Protesto, intimando-se os executados à retirada para apresentação no Cartório correspondente; 6.Anote-se no BNDT a existência do acordo; 7.Ao final, aguarde-se o cumprimento integral

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 i