Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4636 231 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINE HARUMI SHINZATO MATAYOSHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0707/2020 Processo 0008790-90.2020.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciado: EVERTON ALEXAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1228 351 - 0011178-26.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Claudio Hamilton - Revisor Edgard Rosa Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Rosa da Silva Gonçalves (Justiça Gratuita) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 65/69) - Advogado: Darcio Jose da Mota

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 69 0194858-17.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 223.01.2005.013785-0; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Elektro Eletricidade e Serviços Ltda; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Agravado: Antonio de Souza Gomes; Advogada: Simone Machado Fer

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 949 0079858-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Agravante: Jimbaran Empreendimentos Ltda - Agravado: Industrias de Papel J. Costa e Ribeiro S/A - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Renata Beré Ferraz de Sampaio (OAB: 93112/SP) 0081828-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrument

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 76 CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP); Agravado: Ludimila Cristina Silva Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP); 0122934-77.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.204225-4; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Porto Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 757 389 Oliveira (OAB: 106691/SP) (Fls: 05) 95 - 990.10.182311-0 - Apelação - São José dos Campos - Relator José Reynaldo - Revisor Cerqueira Leite - Apelante: Márcia Cristina Andrade Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Citicard S/A - Advogado: Renato Freire Sanzovo (OAB: 120982/SP) (Fls: 07) - Advogada: CRISTIANE MARIA LEBRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 1207 Nº 0126158-23.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Presidente Prudente - 1ª. Vara Cível - Agravante: Beatriz Caldeira Olchenski - Agravado: Prudenshopping S/A - Advs: Gilberto Baumann de Lima (OAB: 15404/PR) - Nilza Aparecida Sacoman (OAB: 91650/SP) - Antonio Alves Sobrinho (OAB: 79995/SP) - Shirley Oliveira Lima Nomura (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 487 Lazaro Giacon - Despacho de fls. 81: Intime-se o agravado, para se querendo, apresentar contraminuta. São Paulo, 11 de janeiro de 2011. - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB: 144711/SP) - Manoel Celso Fernandes (OAB: 208793/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 0586372-46.2010.8.26.0000 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 295 do Nascimento (E outros(as)) e outros; Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP); Advogado: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP); 0017916-39.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001791639.2010.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apte/Apdo: