Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 419 violação ocorre há pelo menos 04 (quatro) anos. Nesse passo, estando ausentes os requisitos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, indefiro a tutela provisória pleiteada. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 877 produto suficiente a arrostar as custas da penhora, e que o procedimento de bloqueio, conversão em penhora e de intimação correspondente, adicionado aos reforços de penhora que se seguirão, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 2013 redação à regra do artigo 40, §8º, do texto constitucional, “é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei”. Alguns poderiam dizer tratar-se de norma de eficácia limitada, pelo que, traçando esquemas novos, no que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2053 28 respectiva(s) finalidade(s), ou seja, com a indicação de qual(ais) afirmação(ões) de fato destina(m)-se sua(s) produção(ões).Publiquese. ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), DAVID DA SILVA (OAB 11928A/AL) - Processo 071259648.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Cont

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2121 37 pagos à Sra. Walquísia Gomes de Melo, bem como a alteração do regime jurídico da Empresa, possuindo, assim, quanto à presente demanda a mesma causa de pedir.Ressalto ainda, que na suprareferida ação, o ora Réu aduz, conforme se vê à fl. 85, que a sua até então sócia, após retornar da Itália, teria se dirigido ao Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2182 da Penha Rodrigues - - Adilson Rodrigues - Ciência à parte autora das informações prestadas pela Contadoria às fls. 149, para que se manifeste no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP) Processo 1003580-70.2021.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2608 definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG. P.I.C. - ADV: BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP) Processo 1002202-79.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Airton Alves dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 PORTARIA Nº: 01041/2022 - DGPC/OD/DRF DE 13 de Maio de 2022. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2022/590035, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALVATERRA, a fim de realizar AUDIÊNCIA, no período de 16/05/2022 a 17/05/2022; 1. IPC GILBERTO CARLOS DA SILVA CONCEICAO - MAT: 5856884 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 1, TOTAL: R$ 237.38) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLV

Diário Oficial ● 25/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.907 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 712.14 ( SETECENTOS E DOZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE WALTER RESENDE DE ALMEIDA DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA N�

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 Data de Abertura: 21/03/2022 Hora da Abertura: 09:00 (horário de Brasília/DF) Entrega de Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br Pregoeiro: Leão da Costa Leão Neto Protocolo: 768575 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº: 00423/2022 - DGPC/OD/DRF DE 03 de Março de 2022. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2022/195907, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de NOVO PROGRESS