Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3811 Econômica Federal, solicitando informações sobre eventual saldo de PIS e FGTS, em nome do(a) de cujus, sendo que em caso positivo, os valores deverão ser transferidos para uma conta judicial vinculada aos autos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando informações sobre eventual saldo de PASEP, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 475 prosseguimento da ação posterior no juízo precedente.” (RTJ 74/584)Nesse sentido, não resta alternativa senão a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, CPC.Desanote-se da pauta a audiência designada.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 189 sentido: APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS VALORES INCONTROVERSOS. NECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Note-se que o ordenamento jurídico vigente não admite mais a simples alegação genérica e indefinida da existência de alguma lesão de direito,

Poder Executivo ● 11/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 149 § 1º A efetivação do registro e licenciamento ficará condicionada ao pré-cadastro na Base de Índice Nacional – BIN. § 2º Caso o ciclomotor não possua o pré-cadastro na BIN, o proprietário do veículo deverá providenciar junto ao fabricante ou montadora, através da sua respectiva revendedora, o referido cadastramento. Art.3º Para realizar o registro do ciclomotor que será simultâneo ao primeiro licenciamento, os proprietários deverão atender as seguin

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIII • NÀ 63 3651 EM 06/04/2016 3652 EM 06/04/2016 3653 EM 06/04/2016 3654 EM 06/04/2016 3655 EM 06/04/2016 3656 EM 06/04/2016 3657 EM 06/04/2016 3658 EM 06/04/2016 3659 EM 06/04/2016 3660 EM 06/04/2016 3661 EM 06/04/2016 3662 EM 06/04/2016 3663 EM 06/04/2016 3664 EM 06/04/2016 3665 EM 06/04/2016 3666 EM 06/04/2016 3667 EM 06/04/2016 3668 EM 06/04/2016 3669 EM 06/04/2016 3670 EM 06/04/2016 3671 EM 06/04/2016 3672 EM 06/04/2016 3673 EM 06/04/2016 3674 EM 06/04/2016 3675 EM 06/04/2016