Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802134-92.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO. ADVOGADO(S): Hélio de Almeida Freitas Machado (OAB/PB 22.551). APELADO(S): ORISMAR DA SILVA. ADVOGADO(S): Raimundo Cezário de Freitas

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Vanielly Silva do Amarante Correia. ADVOGADO(S): DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.670). DE LACERDA. APELADO(S): FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LOPES. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA R

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0065900-59.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Gilberto Carlos de Lima Cabral, (1º), APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto (2º). ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves,

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 RA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00156 Processo: 0031934-23.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: PLAC

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Remessa Necessária nº 0000350-28.2014.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba Promovente(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 00356 Processo: 0045697-52.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL MAG SHOPPING ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 00259 Processo: 0047788-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIANO PEREIRA BIZERRIL ADVOGADO: 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se AO APELADO PARA CONTRARRAZOES... 00260 Processo: 0066877-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO SO

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 Dr(a). Tercio Chaves de Moura APELAÇÃO N° 0000002-98.2016.815.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Apae Areia ¿ Associação de Pais E Amigos dos Excepcionais. ADVOGADO: Edinando José Diniz (oab/pb N.º 8.583) E Rafael de

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 Campina Grande Ltda, Advogado: Daniela Delai Rufato. Processo: 0007624-27.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao De Contas Da Associacao Beneficente Casa, Caiada, De Importancia Liberada Perante O Juizo Da, Vara De Execucao De Penas Alter

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 ADICIONAL DE INATIVIDADE. PRELIMINARES REJEITADAS. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E PAGAMENTO RETROATIVO. POSSIBILIDADE. SERVIDOR NÃO ALCANÇADO PELO ART. 2º DA LC Nº 50/2003. CONGELAMENTO APENAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. JUROS DE MORA E CORR