TJPB 18/05/2022 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802134-92.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JOCA CLAUDINO. ADVOGADO(S): Hélio de Almeida Freitas Machado (OAB/PB 22.551). APELADO(S):
ORISMAR DA SILVA. ADVOGADO(S): Raimundo Cezário de Freitas (OAB/PB 4.018).
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851695-16.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADA:
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. ADVOGADOS: ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22729-A,
MAGDA SCHULTZ LISBOA (OAB/PB 19.831-A), CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800880-29.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB 11.435PB). APELADO(S):
JOSÉ GENTIL DE OLIVEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0015885-77.2000.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
NÓBREGA E OUTROS. EMBARGADO: DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801565-40.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1° APELANTE(S): Ville
Construções e Incorporações e Administração de Imóveis Ltda. ADVOGADO(S): JOSELITO FEITOSA DE
LIMA (OAB/PB 23.195). 2° APELANTE(S): José Aurélio de Oliveira Figueiredo. ADVOGADO(S): João de Deus
Quirino Filho (OAB/PB 10.520). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816870-12.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DETRANPB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. ADVOGADOS: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO (OAB/PB
17.208) E OUTROS. APELADO: TAIANE MENDES DA SILVA. ADVOGADOS: JOAO PAULO PINTO DE
LUCENA (OAB/PB 25.331) E OUTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800142-89.2019.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. 1° APELANTE(S): CLÁUDIA
JANE DUTRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/
PB 23.221). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA (OAB/PB 11.0020. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802893-48.2018.8.15.0731. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. 1º APELANTE: PATRICIA
LUISA VIEIRA COELHO. ADVOGADO: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO (OAB/PB 13.578). 2º APELANTE:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA: CAROLINE PERAZZO VALADARES
DO AMARAL. APELADOS: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0813271-27.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). 2° APELANTE(S):
ARYUSK PRISCILLA AMARAL OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RAYANNE ISMAEL ROCHA (OAB/PB 14.863).
APELADO(S): MRV ENG. E PART. S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14.534).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800059-38.2017.8.15.0301. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRINHAS. ADVOGADO: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA (OAB/PB 12.794). APELADO: LEVI
NÓBREGA DE SOUSA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0814195-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): JOSÉ FÉLIX DE LIMA FILHO. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0829979-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): GERMANO LACERDA DA CUNHA. REMETENTE: O Juízo da 5ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803275-13.2016.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ADRIANA
PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248), ADRIANA MARQUES
DA COSTA (OAB/PB 10.938) E OUTRO. APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES):
BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0050865-64.2011.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/10.138). APELADA: MARIA DAS GRACAS SOUSA SOARES. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800054-24.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
APELANTE(S): O Município de Bayeux. ADVOGADO(S): CECÍLIO DA FONSECA V. DE RAMALHO TERCEIRO
(OAB/PB 11.050). APELADO(S): Vamberta Ouriques Rafael Mariano. ADVOGADO(S): Gustavo Cabral de
Moura (OAB/PB 17.681). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824209-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: LUCIANO ALVES DE LIMA E OUTRO. ADVOGADOS:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967), JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191) E
OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800969-61.2019.8.15.0021. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caaporã. APELANTE(S):
RENILDO RIBEIRO DE BARROS. ADVOGADO(S): IONARA MONTEIRO DA CRUZ CRISANTO 9OAB/PB 27.281).
APELADO(S): PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Caaporã.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830247-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TATIANA
PEREIRA BRANDAO, THAIS PEREIRA BRANDAO GALINDO, ERIC PEREIRA BRANDAO ADVOGADO:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086). APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL
KAVACHI. ADVOGADA: LETÍCIA DE CARVALHO PONTES (OAB/PB 19.859).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814450-23.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: ANTUNES PALMEIRA LTDA. ADVOGADOS: MINARTE
FIGUEIREDO BARBOSA FILHO (OAB/PE 27.171), RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB/
PE 33.676) E OUTRA. AGRAVADO: JOSE FLORIANO FERNANDES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0049465-44.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA. APELADO: RONIE MACKARTNEY FERNANDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812402-57.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: GILVAN MARTINS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813182-94.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA.
ADVOGADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB / BA – 23.763). AGRAVADA: JULIA TEREZA DANTAS
BEZERRA LYRA. ADVOGADOS: FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA (OAB/RN 9.412) E MILTON DA SILVA MEDEIROS
NETO (OAB/RN 16.351).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810784-77.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: DANILO AUGUSTO SANTOS DE
MAGALHAES. ADVOGADA: GABRIELLY BRITO SIMÕES (OAB/PB 24.447).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809481-28.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: MIRIAM MUNIZ DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812106-35.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADA: MARIA BERNADETTE LUCENA SOUSA MIRANDA.
ADVOGADA: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO (OAB/PB 7.672).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815628-07.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: WYLIANE DE LIMA PEREIRA. ADVOGADO: JOSÉ PIRES
RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549). AGRAVADO: WALTER GONCALVES DA SILVA. ADVOGADO: DIEGO
RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.670).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813097-11.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814219-59.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO
EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628). AGRAVADO:
LUIZ ANTONIO FELIX DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0819169-14.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADA: LILIA KARLA COSTA
BRAGA. ADVOGADA: TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA (OAB/PB 18.355).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811661-17.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: GUILHERME OLIVEIRA S/A. ADVOGADOS: GUILHERME
OLIVEIRA SÁ (OAB/PB 15.649) E RAFAEL MEDEIROS DANTAS (OAB/PB 25.133). AGRAVADO: REJANE DE
ANDRADE RAFAEL. ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0818033-79.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA DA GUIA DOS SANTOS. ADVOGADOS: MÁRCIO
MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101), JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (OAB/PB 18.465) E OUTRO.
AGRAVADO: JOEL SILVINO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816742-44.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADA: ANA MARIA BEZERRA DA NOBREGA. ADVOGADO:
JÚLIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES (OAB/PB 19.622).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815197-36.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO: EVANI FONSECA DA SILVA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA
SILVA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812731-80.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PAULO APRÍGIO DA SILVA. ADVOGADA: KELLY CALDAS VILARIM (OAB/PB 17.687). APELADA: VANESSA
MONA SOARES DA SILVA. DEFENSORA PÚBLICA: TEREZA DE LIZEUX FEITOSA LIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816502-37.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA: ANA CARLA DE
ANDRADE FERRAZ. APELADO: LUCIO CAVALCANTE DE SOUZA. ADVOGADO: MARCEL CAVALCANTI
CARNEIRO (OAB/PB 13.578).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802538-96.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE SOB O Nº 21.714 E OAB/PB 21.714A). APELADA: ELANE PEREIRA DE ARAUJO. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834402-96.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
CYBELLE FONTES ELOY, LINCOLN DA COSTA ELOY JUNIOR, RAFAELA MOURA ELOY E RENATA
MOURA ELOY. ADVOGADO: LUIZ DE ARAÚJO SILVA (OAB/PB 4.553). APELADA: EMMANUELLE DE SA
FONTES ROCHA. ADVOGADO: AILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.546).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0878211-73.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: GILBERTO CARLOS DE LIMA CABRAL, FRANCISCO NOBERTO NETO E OUTROS.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967), PEDRO IVO M. CORREIA (OAB/PB
29.013) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809780-26.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LORENA
GRACE OLIVEIRA LIMA ANDRADE. ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE O. NÓBREGA (OAB/PB 16.753).
APELADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE nº 16.983).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0876654-51.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
SEVERINO MENDES FIRMINO. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). 2º APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839338-38.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARLA
DANIELLE GONCALVES SALES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013380-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/10.138). APELADO: AMANCIO PEREIRA. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845295-49.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS. APELADA: LAÍZA PRISCILLA DE MEDEIROS PEREIRA. ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802461-70.2015.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(ES): LUCIANO MARINHO FILHO. APELADO:
REGINALDO FIDELIS DE SOUZA. ADVOGADOS: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB 15.220) E
OUTROS.