Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4428 ainda mais que corroborada pelos documentos juntados pelo autor, além de que o CPC em seu art. 99 par. 4º bem dispõe que a contratação de advogado particular não impede a concessão de justiça gratuita. Digam as partes se têm outras provas a produzir ou se concordam com o encerramento da instrução do processo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4304 presente momento. Poderá haver revisão em feitos futuros. Sem prejuízo, com relação ao pedido de justiça gratuita, não basta mera alegação, sendo necessário comprovar a situação de hipossuficiência. Para tanto, concedo ao requerente o prazo de dez dias para juntar aos autos comprovante de renda; e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3914 5.478/68 - Fixação - J.P.O.M. - Trata-se de pedido de alimentos ajuizado por J.P.O.M., representada por sua genitora, em face de P.H.O.M. Há ação distribuída pelo genitor, sob nº 1004491-74.2021.8.26.0009, abrangendo o pedido desta ação. 1) Manifeste-se a autora, nos termos do art. 10 do CPC, acerca da cota mini

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVIII • NÀ 142 CHARLES CESAR DIAS MARINHO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAULO FERNANDO NUNES DA SILVA 1134418 19607 RANDOLPHO FAUSTINO BARBOSA BASTOS 9407227 EDILSON SEVERINO DA SILVA VIEIRA 292186 ROBERIO LUIS DE BARROS LIMA 9204873 EDSON CARLOS DE MOURA 1106589 SÉRGIO LUIZ CASTOR GALINDO 9209867 EDSON FERREIRA DA PAZ JUNIOR 307483 SILVANO DE SOUZA 1099876 EDUARDO AUGUSTO FERREIRA 264474 THIAGGO JACKSON ARAUJO 1025317 EVANDRO DE LI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 1825 (o valor referente ao Sr. Ricardo Strafacci, encontra-se reservado...foi tomada sem efeito a arrematação do imóvel...tendo em vista a interposição de Embargos de Terceiro, processo nº 1180/2011, julgados procedentes, remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça aos 27/03/2012). Promova o exequente o que de direito ao pros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 2215 de ativos financeiros do executado junto à DRF ao Bacen. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Intimem-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0022429-57.2011.8.26.0007 - Execução de Título

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 1766 elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Desta feita, deverá o autor juntar aos autos cópias das declarações do IR referentes aos exercícios de 2.009 e 2.010, bem como de seu comprovante de ren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1890 Processo 0023481-88.2011.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Itaú Unibanco S/A. - Gilberto da Silva Lima - Para apreciação da concessão ou não da medida liminar, em razão da conexão, faz-se mister o cumprimento da decisão de fls. 112 prolatada nos autos da ação revisional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 1017 validade da recusa de custeio dos medicamentos em questão, ao argumento de se tratar de drogas não autorizadas pela ANVISA, especialmente para o tratamento de que necessita o segurado. Insurge-se, ainda, contra o pedido de indenização por danos morais. Réplica às fls. 101/110. É o relatório. Decido. O caso compor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 1250 causa. Fixo a caução no valor correspondente a 12 meses de aluguel para caso de execução provisória da sentença. Transitada em julgado, providencie o autor o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Recolhidas as diligências como supra determinado, expeça-se mandado de notificação para a desocupa